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Mãe processa TikTok após filha morrer fazendo desafio
Na última quinta-feira (12), a estadunidense, Tawainna Anderson, que perdeu a filha de 10 anos, em dezembro do ano passado ao realizar o “desafio do apagão” (chamado em inglês de “blackout challenge” ou “choking game”), resolveu processar o Tiktok por deixar que o perigoso jogo se popularizasse na plataforma.
Mulher é condenada por tortura contra a própria filha
O juiz Alexandre Takaschima, titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages (SC), condenou uma mulher à pena de três anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de tortura contra uma criança de apenas dois anos de idade. Na decisão o magistrado também a destituiu do poder familiar em relação à filha, que deverá ficar com a avó materna.
TRF3 mantém Benefício de Prestação Continuada (BPC) a adolescente com deficiência auditiva
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), manteve sentença que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a um menino de 15 anos com distúrbio auditivo.
Município deve manter fornecimento de fraldas geriátricas a paciente com neuroblastoma
Em decisão unânime a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), determinou que o município de São Lourenço da Mata mantenha o fornecimento de fraldas geriátricas a paciente com neuroblastoma, um tipo de tumor maligno nas glândulas adrenais que costuma acometer crianças e adolescentes.
Shopping é condenado por não prover local apropriado para os filhos lactentes de suas funcionárias
A juíza do trabalho Maria Rafaela de Castro, em ação na 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza, condenou o Shopping Del Paseo ao pagamento de R$ 150 mil, por danos morais coletivos, por não prover local apropriado para os filhos lactentes (em idade de amamentação) de suas funcionárias.