Resultados da busca por: criança
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Resolução do CNJ permite acelerar ações de restituição de menores vítimas de sequestro internacional
No último dia 22 de março, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que permite acelerar os processos judiciais de restituição de crianças e adolescente com até 16 anos, vítimas de sequestro internacional, ajuizados com base na Convenção da Haia, de 1980.
TJAC mantém decisão que negou a responsabilidade dos médicos por morte de recém-nascida
Foi mantida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) a sentença que negou a reponsabilidade de médicos plantonistas por falha na prestação do serviço, que teria resultado na morte de recém-nascida. A criança, nasceu com menos de 30 semanas e pesando 1.234 gramas e teve morte ocasionada por um quadro de prematuridade extrema, com órgãos ainda não “maduros”.
Justiça do RJ determina que Twitter tire do ar vídeo em que vereador mantém relações sexuais com jovem de 15 anos
A 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio determinou, nesta sexta-feira (1), que o Twitter retire do ar o vídeo em que o vereador Gabriel Monteiro (sem partido), do Rio de Janeiro, mantém relações sexuais com uma adolescente de 15 anos. A decisão da juíza Claudia Leonor Bobsin, tem caráter liminar e deve ser cumprida no prazo de cinco horas após a notificação da empresa.
Trisal vai a Justiça para registrar filhos com nomes dos três responsáveis
Família residente em São Paulo, formada por um pai e duas mães tenta conseguir na Justiça o direito de registrar o filho com os nomes dos três. O trisal formado pelo gerente financeiro Marcel Mira a administradora Priscila Machado e a assistente social Regiane Gabarra enfrenta um dilema já que no Brasil, ainda não há leis que contemplem esse tipo de união, com três responsáveis.
Siqueira Júnior e Rede TV devem indenizar Xuxa Meneghel por danos morais
A 3ª Vara Cível de Osasco condenou o apresentador Siqueira Júnior e a Rede TV a indenizarem a apresentadora de TV Xuxa Meneghel por danos morais e à imagem. O valor da reparação foi fixado em R$ 300 mil.