Resultados da busca por: criança
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Casal que criou neto como filho e dependia dele tem direito a receber pensão por morte
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) para assegurar o pagamento de...
Moradora do DF não consegue vaga em pré-escola sem observar lista de espera
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do recurso apresentado por uma moradora do Distrito Federal que pretendia garantir vaga...
Mãe acusada da morte da filha de oito meses vai a júri popular nesta sexta-feira
Em júri popular realizado durante o dia de hoje (11/11), Lisiane da Rosa Petroski foi declarada culpada pela morte por asfixia da própria filha...
STF decide que a existência de pai socioafetivo não tira as obrigações do pai biológico
O Supremo Tribunal Federal (STF), por 8 votos contra 2, em recurso que declarou a repercussão geral da matéria, reconheceu a existência simultânea da...