segunda-feira, outubro 21, 2019

Barriga de aluguel: afinal, pode ou não pode?

Em um país onde as taxas de natalidade e de fertilidade decrescem e o número de casais homoafetivos aumenta, recorrer à Gestação Compartilhada é cada vez mais comum. Mas, além de tabu, a Gestação Compartilhada é pouco difundida e muitos só sabem de sua existência por meio das novelas.
Alienação Parental Inversa

Alienação Parental Inversa

Lembro muito bem a grande repercussão de um artigo que escrevi em meados de 2017, sobre o assunto "Alienação Parental do Idoso". Naquela época, poucos falavam da possibilidade de se aplicar a Lei da Alienação Parental (12.318/10) por analogia aos casos concretos de alienação parental de idoso.
sharenting

O sharenting e os filhos de pais separados

Nada mais comum, nos dias atuais, do que a exposição nas redes sociais. Dia a dia nos deparamos com dezenas de fotos de pessoas nas mais variadas situações: viagens, passeios... Questões cotidianas da vida pulam em nossas telas o tempo todo. As crianças, como não poderia deixar de ser, acabam fazendo parte desta realidade e ficam expostas, muitas vezes pelos próprios pais, ao mundo digital.
bens

Esconder bens no divórcio pode sair muito caro com novo projeto de lei

Quem milita na área do Direito de Família está, infelizmente, mais do que acostumado a se deparar com inúmeros expedientes para fraudar o direito à meação do cônjuge na hora do divórcio. Ocultar bens e valores, muitas vezes, faz parte da preparação do divórcio daqueles que não estão dispostos a agir com a boa fé necessária quando da partilha de bens.

Presidente do STF Solicita Informações Sobre Lei do DF Que Determina a Interrupção de...

A ministra Cármen Lúcia pediu informações à Presidência da Câmara Legislativa do Distrito Federal para poder analisar a ADI 5877, ajuizada pelo governador Rodrigo Rollemberg, contra as leis do local   A presidente do STF (Supremo...

STF suspende julgamento sobre distinção entre cônjuge e companheiro na sucessão

Certamente um dos dispositivos sobre sucessões mais criticados pela doutrina é o artigo 1.790, do Código Civil. O referido artigo dá tratamento diverso no caso de sucessão de um cônjuge para o outro ou companheiro para o outro, no casamento ou união estável, respectivamente. O caso (Recurso Extraordinário nº 878.694) teve o seu julgamento iniciado no Supremo Tribunal Federal (STF), mas foi suspenso por pedido de vistas do Ministro Marco Aurélio de Mello, sem previsão para conclusão. Diante da controvérsia e da relevância social, ao recurso foi reconhecido o rito da repercussão geral.
Você sabe o que são alimentos avoengos?

Você sabe o que são alimentos avoengos?

A obrigação de assistência material decorre do princípio da solidariedade familiar ou do casamento, portanto indiscutível que os avós podem ter responsabilidade com os alimentos dos seus netos, a dúvida é em que hipótese? Recentemente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) compilou 48 decisões sobre o tema, das quais se apreende que os avós devem alimentos aos netos por morte ou insuficiência dos pais. Ou seja, a responsabilidade dos avós é subsidiária ou complementar à responsabilidade dos pais, sendo exigível tão somente quando da impossibilidade ou insuficiência da possibilidade dos pais.

STF decide que a existência de pai socioafetivo não tira as obrigações do pai...

O Supremo Tribunal Federal (STF), por 8 votos contra 2, em recurso que declarou a repercussão geral da matéria, reconheceu a existência simultânea da filiação socioafetiva e biológica, ou seja, reconheceu a existência da...
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