Resultados da busca por: dano moral
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Crimes na internet
Descubra como se proteger dos crimes na internet e entender as consequências legais dessas atividades ilícitas no Brasil. Mantenha-se seguro online!
Princípio da Legalidade: Entenda Sua Importância
O Princípio da Legalidade é fundamental para o Estado Democrático de Direito. Descubra sua importância e como ele afeta a vida dos cidadãos e a administração pública.
Crimes Informáticos Próprios
Descubra o que são crimes informáticos próprios e como se proteger deles. Saiba mais sobre as leis e penalidades para essas infrações no Brasil.
Definição de Crimes Informáticos e Pontos Relevantes
Descubra quais são os principais crimes informáticos no Brasil e como proteger suas informações pessoais e profissionais online.
Débito indevido em conta bancária gera dever de indenizar
A empresa de telefonia Oi/SA (Telemar Norte Lesta) foi condenada a indenizar um cliente que usava serviço de débito automático na sua conta e teve descontado indevidamente quase R$ 17 mil, não devolvidos pela empresa.
Demora para liberar homem preso após decisão do STJ gera dever de indenizar
A Fazenda Pública do Estado de São Paulo foi condenada a indenizar um homem que permaneceu em prisão cautelar, em regime fechado, por 23 dias após ordem de soltura expedido pelo STJ.
Hotel pagará indenização por autorizar duas famílias a ocuparem o mesmo quarto
O Hotel Pestana Natal Beach Resort pagará uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil por autorizar duas famílias a ocuparem o mesmo quarto. Essa foi a decisão da 4ª Câmara Cível do TJ-PB, que manteve decisão de 1º Grau.
Advogado indenizará cliente por má prestação de serviços
A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um advogado a indenizar por danos materiais e morais uma cliente por não prestar os serviços de maneira correta. Ela também reconheceu a dissolução do vínculo jurídico firmado.
DPE-RJ e MPE-RJ pedem bloqueio de recursos do Flamengo
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro e o Ministério Público estadual solicitaram ao Juizado Adjunto do Torcedor e dos Grandes Eventos o bloqueio de R$ 57,5 milhões das contas do Flamengo, bem como a imediata interdição do Ninho do Urubu, em Vargem Grande.
PUBLICIDADE
Popular
Crimes na internet
Descubra como se proteger dos crimes na internet e entender as consequências legais dessas atividades ilícitas no Brasil. Mantenha-se seguro online!
Crimes Informáticos Próprios
Descubra o que são crimes informáticos próprios e como se proteger deles. Saiba mais sobre as leis e penalidades para essas infrações no Brasil.
Crimes Informáticos Impróprios
Entenda o que são crimes informáticos impróprios, suas características e impactos na sociedade digital. Saiba como se proteger e denunciar essas práticas ilegais.
Consumidor.gov.br: Soluções Rápidas de Conflitos!
Resolva disputas de consumo de maneira eficaz com Consumidor.gov.br! Acesse e encontre soluções ágeis e seguras.