Resultados da busca por: dano moral
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Justiça capixaba condena laboratório por apontar erroneamente em exame toxicológico existência de cocaína
A Justiça capixaba determinou que um laboratório indenize um homem em R$ 10 mil, a título de danos morais, por ter entregue resultado de exame toxicológico com presença indevida de substâncias entorpecentes. No teste, teria sido identificado erroneamente existência de cocaína e benzoilecgonina. A decisão foi da juíza da 4ª Vara Cível da Serra-ES, Cinthya Coelho Laranja.
Panificadora deve indenizar uma mulher atingida por explosão de forno
Foi mantida pela 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a sentença da Comarca de Uberlândia que condenou uma panificadora...
TRF4 nega indenização a filhos de aposentado falecido que teria ficado com a saúde comprometida por ligações de telemarketing
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou indenização por danos morais aos filhos de um aposentado falecido de Santa Cruz do Sul (RS) que teria ficado com a saúde comprometida pelo estresse com as frequentes ligações de telemarketing oferecendo serviços bancários. Conforme decisão da 4ª Turma proferida em 10 de agosto, não há ilicitude em oferecer serviços por telefone, e o dano é subjetivo, não havendo como comprovar.
Modelo de Petição – Ação Anulatória de Multa Condominial – Direito Condominial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .......ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .............. - UF
PARTE REQUERENTE: (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Carteira...
Modelo – Ação de Obrigação de Não Fazer – Excesso de Barulho de Vizinho
A requerente mudou-se para este apartamento no dia ../../..... A partir de então não conseguiu mais ter um sono tranquilo e por muitas vezes, teve toda sua noite de descanso prejudicada, devido ao barulho excessivo provocado por terceiros na sede a empresa supracitada. O que a requerente acreditou ser uma eventualidade pelas primeiras vezes, passou a ser uma constância durante todo este período, até a data de hoje.