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Negada indenização por dano moral a trabalhador que namorava colega de trabalho
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) descartou condenação de empresa a pagar danos morais a funcionários que namoraram colegas de trabalho. Na ação, o homem alega que a demissão foi por causa de um relacionamento.
Academia é condenada por discriminação contra criança com transtorno do espectro autista
A Justiça condenou a Academia Elton Pedrosa, pessoa jurídica da Academia Corpo e Saúde, a indenizar por danos morais uma aluna que foi impedida de continuar na aula de dança, porque estava acompanhada da filha que tem transtorno do espectro autista. A decisão foi do Juiz Bruno André Silva Ribeiro, do Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo, que concluiu que abordagem foi constrangedora e discriminatória.
TRF4 nega recurso do Coren/RS em ação contra médico por declarações em entrevista
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou na terça-feira (28) recurso do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren/RS) que pedia a condenação do médico Breno José Acauan Filho ao pagamento de indenização por danos morais por declarações em entrevista a um programa de TV em agosto de 2018.
Empresa que explorou caricatura de Seu Madruga é condenada
A Justiça paulista condenou a empresa Kiaga Indústria e Comércio, que vende quadros e placas decorativas, a pagar uma indenização de R$ 20 mil por danos morais ao caricaturista Juarez Ricci dos Santos, por violação de direitos autorais. A empresa utilizou imagens de uma homenagem que o artista fez ao ator e comediante mexicano Ramón Valdés(1923-1988), famoso por interpretar o Seu Madruga.
Concessionária que negligenciou problemas mecânicos na venda de carro deve indenizar cliente
O juiz da 2ª Vara Cível da Serra (ES) condenou uma concessionária que negligenciou problemas mecânicos na venda do carro, a indenizar o cliente em R$ 10 mil, a título de danos morais, e R$ 1.828,19, por danos materiais. O magistrado também condenou a empresa a ressarcir o autor, no montante de R$ 32.663,58, referente ao valor do veículo.