A Justiça paulista condenou a empresa Kiaga Indústria e Comércio, que vende quadros e placas decorativas, a pagar uma indenização de R$ 20 mil por danos morais ao caricaturista Juarez Ricci dos Santos, por violação de direitos autorais. A empresa utilizou imagens de uma homenagem que o artista fez ao ator e comediante mexicano Ramón Valdés(1923-1988), famoso por interpretar o Seu Madruga.
Juarez que já teve trabalhos expostos no Museu de Belas Artes de São Paulo, decidiu em 2010 homenagear Ramón Valdés com três desenhos baseados nas feições do ator, simulando cartazes de filmes antigos.
As imagens de Valdés que morreu em agosto de 1988, aos 64 anos, vítima de um câncer, viralizaram na internet e o caricaturista descobriu, então, que várias empresas passaram a reproduzir os seus desenhos em diversos produtos e entrou na Justiça.
A Kiaga disse na defesa apresentada à Justiça que a obra de arte do caricaturista "não tem nada de original". "É a imagem de um personagem já existente", ressaltando que Juarez não teve autorização do ator mexicano homenageado para usar a sua imagem nos desenhos. "A empresa foi plenamente inocente ao usar as imagens do personagem 'Tripa Seca', imagem que todos usam para diversos fins na internet e fora dela", declarou sua defesa à Justiça.
O juiz Marcelo Tsuno não aceitou o argumento. "Irrelevante que os desenhos retratem personagem ou ator já conhecido, pois as caricaturas e até mesmo as fotografias também gozam de proteção autoral", afirmou na sentença. "O réu [a empresa] comercializa quadros e placas com os desenhos do autor sem a sua permissão, violando, assim, seus direitos morais."
De acordo com a sentença, além de pagar uma indenização de R$ 20 mil pelos danos morais, valor a ser acrescido de juros e correção monetária, a empresa terá também, uma segunda indenização, por danos patrimoniais, a ser calculada com base no lucro obtido com a comercialização.
Com informações do UOL.
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