Resultados da busca por: danos morais
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União deve indenizar cidadã humilhada em posto da Polícia Rodoviária Federal
A Justiça entendeu que cabe dano moral à autora de uma ação que sofreu humilhação quando buscou atendimento em posto da Polícia Rodoviária Federal em Goiás. A decisão foi da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Telefônica Brasil deve indenizar consumidores que ficaram 7 dias sem internet
Por unanimidade, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Telefônica Brasil a indenizar três consumidores que ficaram sem internet residencial por sete dias. Segundo o colegiado ficou evidente a negligência e o desprezo da ré na solução do caso.
Empresa do RN é condenada por demissão discriminatória de cozinheira grávida
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21/RN) manteve condenação a empresa JMT Serviços de Locação de Mão de Obra LTDA pela demissão por justa causa, de uma cozinheira grávida. O colegiado entendeu como o ato como uma demissão discriminatória da trabalhadora, que prestava serviço no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró (RN).
Neoenergia deve indenizar consumidores por suspensão no fornecimento de energia elétrica
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal (DF) decidiu que a Neoenergia deve indenizar consumidores por suspensão no fornecimento de energia elétrica. O colegiado entendeu que a falha da concessionária, que causou interrupção do fornecimento de energia elétrica pelo período de três dias prejudicou as atividades do dia a dia, como alimentação e trabalho.
Uber e Conershop devem indenizar consumidora por cobrança dupla de compra no Uber Eats
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação a Uber do Brasil Tecnologia e a Conershop Brasil Tecnologia de indenizarem consumidora por duplicidade de cobrança de compra realizada por meio do aplicativo Uber Eats. O colegiado entendeu que a fornecedora do serviço é responsável por eventuais cobranças em duplicidade ou falhas na devolução de valores cobrados de forma indevida.