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Modelo de Petição – Habeas Corpus com Pedido Liminar
AO JUÍZO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO __
NOME DO ADVOGADO, brasileiro, estado civil, Advogado, inscrito na OAB/UF, sob o número ____, domiciliado...
Modelo de Petição Inicial – Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais e obrigação de não fazer com pedido de...
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE ____________.
_____________, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da cédula de RG...
STJ vê falhas em reconhecimento, mas nega absolvição de réu que foi perseguido na tentativa de fuga
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogerio Schietti Cruz, rejeitou o pedido de absolvição feito pela defesa de um homem condenado por...
Plataforma de criptomoedas indenizará cliente que teve conta zerada por suposta ação criminosa
A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de uma plataforma de investimento em criptomoedas a...
Modelo de Petição de juntada de documentos novos
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador da ____ Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça de _________.
Autos nº xxxxxxx
JUNTADA DE DOCUMENTOS NOVOS
Os agravantes já devidamente qualificados...