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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
Modelo de Acordo Extrajudicial
ACORDO EXTRAJUDICIAL
Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...
Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção
O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.
Modelo de Petição – Ação de Reparação de Danos em Acidente de Trânsito Envolvendo 3 Veículos
Modelo de Petição - Ação de Reparação de Danos em Acidente de Trânsito Envolvendo 3 (três) Veículos - O acidente de trânsito envolveu 3...
Modelo de Petição – Ação de Reparação de Danos Causados por Veículo da Prefeitura
No Boletim de Ocorrência (BO) de Acidente de Trânsito nº ...., fls. ...., elaborado pela autoridade de trânsito que compareceu ao local, encontra-se:
Facebook deve indenizará por clonagem de celular por meio do WhatsApp
A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o Facebook a indenizar por danos morais usuário que teve o celular clonado por estelionatários que enviaram mensagens por meio do WhatsApp aos seus contatos empréstimos. O valor da reparação foi fixado em R$ 4 mil.
Modelo de Petição – Ação de Indenização por Morte em Acidente de Trânsito
A Requerida é proprietária do veículo ...., marca ...., modelo ...., cor ...., tipo ...., placas ...., conforme Boletim de Ocorrência de Acidente de Trânsito, expedido pela .... (docs. nº .... a ....).
Ronnie Lessa é condenado por tráfico internacional de armas
A 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro condenou, na sexta-feira (5), o policial militar reformado Ronnie Lessa, em processo que respondia por tráfico internacional de armas, acessórios e de munição, a cinco anos de prisão e multa de R$ 454 mil.
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A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!
Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.