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Justiça condena duas pessoas por inserção de dados falsos em sistema do INSS
A juíza federal Flávia Serizawa e Silva da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo/SP condenou duas pessoas por fraude praticada contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sendo uma delas funcionária pública do órgão. O crime de inserção de dados falsos em sistema de informações tinha como finalidade obter a concessão indevida de aposentadorias.
TJSP mantém decisão que negou indenização a cantora ofendida com relatos no livro de Gretchen
Foi mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a decisão que rejeitou o processo da cantora Sol que exigia uma indenização de R$ 1 milhão de Gretchen, por considerar ter sido ofendida pela "rainha do rebolado" no livro "Gretchen: Uma Biografia Quase Não Autorizada", escrito por Gerson Couto e Fabio Fabrício Fabretti, também alvos do processo. A informação é do UOL.
DF deve indenizar filhos de idoso que faleceu por falha na prestação do serviço médico
O Distrito Federal foi condenado a indenizar dois filhos de um idoso que faleceu por falha na prestação do serviço médico. O paciente faleceu dois dias depois de ser diagnosticado com apendicite. A decisão é do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
Justiça condena homem por agressão a ex-companheira por ter pegado carona para voltar do trabalho
A juíza de Direito Evelin Bueno da Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais da Comarca de Cruzeiro do Sul condenou homem por bater na ex-companheira por ela ter pego carona para voltar do trabalho. Dessa forma, o réu foi sentenciado a três meses de detenção em regime inicial aberto.
Juíza decide remarcar o júri de Flordelis e de todos os demais réus para o dia 12 de dezembro
Foi adiado para o dia 12 de dezembro o julgamento da ex-deputada federal Flordelis e de todos os últimos réus que respondem pela acusação de envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo, marido da ex-parlamentar, executado a tiros em junho de 2019. A decisão foi da juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói.
O júri estava marcado para a próxima segunda-feira (6).