Resultados da busca por: defesa
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Modelo Inicial – Ação de Cobrança – Loteamento Horizontal – Taxa Associativa
A Autora é uma associação sem fins lucrativos, criada para administrar o loteamento em questão. Trata-se de um loteamento fechado mediante concessão municipal e para tanto administra vários serviços como: contratação e supervisão da empresa de segurança e portaria; contratação de empresa para manutenção das áreas verdes e comuns; contratação e manutenção da academia; manutenção das quadras de esportes e salão de festas, dentre outros serviços.
Tais serviços colocados à disposição dos moradores que desfrutam do mesmo.
Negada revogação da prisão preventiva a acusado de aplicar golpes no mercado de criptomoedas
Foi negado o pedido de revogação da prisão preventiva a um corretor financeiro denunciado por suposta participação em crimes de estelionato, na prática de golpes com falsos investimentos no mercado de criptomoedas. A decisão foi do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que considerou não haver ilegalidade na ordem de prisão que justifique a revogação da medida em regime de urgência.
Acusada de se passar por advogada para dar golpe imobiliário deve seguir presa
Foi indeferido pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins habeas corpus impetrado para revogar a prisão preventiva de uma mulher que se apresentava como advogada para vender imóvel que não lhe pertencia na região metropolitana de Campinas (SP).
Modelo Inicial – Ação de Inexigibilidade de Débito – Golpe do Delivery – Motoboy de Aplicativos de Entrega
Em 13 de março de 2021, o Autor realizou seu pedido de almoço através do aplicativo de delivery “XXXXX” da Ré, cujo valor foi de R$ 34,44 (trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos – Doc. 03 – pedido).
Ocorre que ao entregar o pedido, o representante da Ré informou ao Autor que a taxa de entrega não havia sido cobrada pelo aplicativo, de modo que seria necessária a cobrança do valor de R$ 6,99 (seis reais e noventa e nove centavos).
De boa-fé, o Autor concordou com o pagamento, até porque na “maquininha” de pagamento através do cartão de débito, constava de fato o valor de R$ 6,99.
Modelo de Petição – Indenização – Evento Morte – Erro Médico – Contra Médico, Plano de Saúde e Hospital
Os autores são filhos e viúvo da Sra XXXXXXXXXXX, falecida no dia 14.05.2016, então com 65 (sessenta e cinco) anos de idade, conforme certidão anexa, vítima de erro médico e do péssimo atendimento que teve no hospital XXXXXX, bem como em função da má prestação de serviços pelo plano de saúde XXXXXXXX.
Vamos ao desdobramento dos fatos: no dia 29.04.2016, às 14h00, a Sra. XXXXXX se encaminhou até a MATERNIDADE XXXXXXXXXX, para realizar cirurgia médica denominada “histerectomia” (retirada do útero e levantamento de bexiga), sob orientação e responsabilidade da Dra. XXXXXXXXXXXX, conforme documentos anexos.
Encerrado o procedimento, a primeira ré procurou pela filha XXXXXX (primeira autora) e disse que “a cirurgia teria sido um sucesso”, para a tranquilidade de seus familiares, retirando-se em seguida.