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International Insolvency Law Conference Inicia Hoje

A tão aguardada 6ª Edição do International Insolvency Law...

Como garantir a proteção dos Direitos Autorais na era da inteligência artificial?

Entenda como assegurar o "Direito autoral na era da inteligência artificial" e proteja suas criações no ambiente digital dinâmico de hoje.

Direito autoral na era da inteligência artificial

Descubra como o direito autoral está se adaptando à era da inteligência artificial. Entenda os desafios e oportunidades nesse cenário em constante evolução.

Direito Autoral no Metaverso

Explore os desafios e oportunidades do Direito Autoral no Metaverso. Descubra como proteger suas criações nesse novo ambiente digital em constante evolução.

Justiça condena hospital a pagar fornecedor

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o hospital Vera Cruz a pagar à fornecedora Spine Med Serviços Médicos Ltda. cerca de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), referentes à inadimplência no pagamento de produtos.

Justiça isenta rede de TV SBT de indenizar telespectador

Uma decisão da Décima Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) anulou sentença que condenou o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) a indenizar um telespectador.

Justiça nega retenção de passaporte de inadimplente

A Justiça rejeitou pedido do Condomínio Big Shopping Contagem para suspender a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o passaporte e cartões de crédito de um casal de empresários, por causa de dívidas de seu negócio, a Rezende Indústria e Comércio de Calçados Ltda.

Concessionária de rodovia indenizará motociclista

A concessionária que administra a rodovia MG-050 indenizará um homem que colidiu com um banheiro químico caído na pista. Em razão da batida, ele sofreu diversas lesões, foi hospitalizado e ficou sem trabalhar por 8 dias. A indenização foi fixada em cerca de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).

Justiça mantém criança em companhia da mãe bipolar

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou provimento ao recurso de um genitor que havia pedido a guarda provisória de seu filho de 1 ano.
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