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Juiz Federal Osni Cardoso Filho é eleito o mais novo desembargador do TRF4
O Plenário do TRF4 elegeu, no último dia 26 de abril de 2018, o juiz federal Osni Cardoso Filho para assumir a vaga do desembargador federal falecido Amaury Chaves de Athayde, tendo o magistrado sido escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região pelo critério de antiguidade....
STJ confirma acórdão do TRF2 que limita vigência de patente de indústria farmacêutica
STJ confirmou acórdão do TRF2, cuja decisão representa um marco nas lides envolvendo a vigência de patentes da indústria farmacêutica e de produtos químicos utilizados na agricultura. O caso, sob comento, é em relação à Alexion Pharmaceuticals Inc., laboratório farmacêutico sediado nos EUA...
União é condenada a pagar horas trabalhadas pela prestação de serviços do autor ao projeto BRA/00/024 realizado pela ONU
A União Federal foi condenada pelo TRF1 ao pagamento de R$ 14.735,00 concernente às horas trabalhadas pelo demandante, bem como terá de indenizar por danos morais, por força da prestação de serviços vinculados ao projeto BRA/00/024, desenvolvido em parceria entre o Governo brasileiro e a ONU...
TRF1 realiza esforço concentrado para o julgamento de demarcação de terras indígenas
A Quinta Turma do TRF1 realizou grande esforço para o julgamento de diversos processos que tramitavam há vários anos e que se enquadram nas metas de julgamento fixadas pelo CNJ para o Poder Judiciário, como as tratam da demarcação e reintegração de terras tradicionalmente ocupadas por comunidades...
Em nota, desembargador afirma que decisão de Moro ‘atenta contra o Judiciário’
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Ney Bello afirmou, por meio de nota, que o juiz federal Sergio Moro "determinou às autoridades...