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Especial: A processualidade contemporânea
O processo como procedimento em contraditório sendo voltado à atuação de direito material e que contém a relação jurídica processual. Ressalte-se que o procedimento...
Aluno com necessidades especiais não pode ter prova especificamente preparada para ele
O juiz da Vara da Infância e da Juventude de Osasco (SP) entendeu, ao denegar um mandado de segurança, que o Estatuto da Pessoa...
INSS deverá reconhecer tempo de trabalho exercido na infância
O INSS não poderá mais fixar idade mínima para o reconhecimento de tempo de serviço e de contribuição. Com essa decisão, sem levar em conta a faixa etária, crianças poderão ter direito a benefícios previdenciários, mesmo que tenham exercido atividades não permitidas para menores de idade....
“Há corrupção na Lava Jato e no MPF”, diz Gilmar Mendes
No julgamento do habeas corpus do ex-ministro Antonio Palocci, o ministro Gilmar Mendes, do STF, afirmou que há corrupção no MPF. Na mesma oportunidade,...
Artista ganha indenização por reprodução não autorizada de desenhos artísticos do alfabeto Libras
À luz da Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98), a 3ª Turma do STJ reconheceu o prejuízo moral e patrimonial sofrido por um artista...