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Sergio Moro vira réu em ação movida pelo PT por alegados prejuízos à Petrobras
O ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) virou réu em uma ação popular movida pelos deputados Rui Falcão, José Guimarães e Paulo Pimenta e as deputadas Erika Kokay e Natalia Bonavides, do PT na Justiça Federal do Distrito Federal. A informação é da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de São Paulo.
Racismo: Justiça mantém condenação a homem por ofensas à população nordestina
Por unanimidade, a 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação a homem por ofensas à população nordestina. A pena determinada pelo colegiado o réu a 1 ano de prisão e multa pela prática do crime de racismo.
DF deve indenizar casal que perdeu filho no final da gestação por falha na prestação do serviço
O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal Daniel Eduardo Branco Carnacchioni condenou o DF a indenizar um casal que perdeu o feto no final da gestação, por falha na prestação do serviço. A mãe estava com 36 semanas quando buscou atendimento na rede pública de saúde.
Mantida condenação de advogado por apropriação indébita de valores de cliente
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou um advogado a 1 ano e 4 meses de prisão, além de multa, pela prática do crime de apropriação indébita, por ter recebido e depositado em sua conta pessoal, valores decorrentes de ação judicial que pertenciam ao seu cliente.
Mantida condenação a motorista de app por furto de pertences de um passageiro
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de motorista credenciado pelo aplicativo 99 POP, pelo crime de furto, por ter partido com a bolsa da passageira enquanto prestava serviço de transporte por aplicativo.