Resultados da busca por: dpo

Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE

Artigos exclusivos!

Proibição de bônus em casas de apostas brasileiras: um olhar jurídico

A recente regulamentação das apostas esportivas no Brasil trouxe...

Direito do Passgeiro por Perda da Conexão

Descubra o seu Direito do Passageiro por Perda da Conexão e saiba como reivindicar compensações e assistência em viagens aéreas no Brasil.

História dos Direitos Autorais

Descubra a História dos Direitos Autorais desde sua origem até os dias atuais. Entenda como a proteção intelectual evoluiu e impactou a criatividade ao longo do tempo

A proteção do passageiro aéreo em caso de Overbooking

Entenda seus direitos como consumidor em casos de Overbooking. Saiba como agir, quais são as compensações previstas e como a legislação protege os passageiros aéreos no Brasil

Modelo – Termos de Uso e Política de Privacidade – Site de Hospital

O Hospital XXXXXX tem o compromisso de proteger a privacidade e confidencialidade das informações, assim como com a proteção de dados e informações pessoais que são compartilhadas pelos seus usuários, nos termos das leis e regulamentos aplicáveis. 

Modelo – Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais – Administradora de Condomínios

Este documento visa registrar a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para finalidade específica, em conformidade com a Lei nº 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

TST reconhece responsabilidade de empresa por atropelamento de caminhoneiro

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da obrigação da Comércio e Transportes Tope Ltda., de Xaxim (SC), pelo acidente que resultou na morte de um caminhoneiro que se deslocava, na garupa da motocicleta de um mecânico, para comprar bateria para o caminhão. Para o colegiado, em razão do risco da atividade, a responsabilização do empregador não depende da demonstração de culpa ou de dolo.

Modelo – Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais – Candidato a Emprego

Este documento visa registrar a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o CANDIDATO concorrendo à vaga de emprego no XXXXXXXX (“XXXXXX”) concorda com o tratamento de seus dados pessoais para finalidade específica, em conformidade com a Lei nº 13.709 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

Modelo de Aviso de Privacidade e Cookies – Instituição de Ensino

A EMPRESA XXXXX é uma instituição de ensino voltada as pessoas que atuam ou pretendem atuar na área da Proteção de Dados e Segurança da Informação ou que desejam obter conhecimentos técnicos e jurídicos relacionados a essas áreas específicas.
PUBLICIDADE

Popular

História dos Direitos Autorais

Descubra a História dos Direitos Autorais desde sua origem até os dias atuais. Entenda como a proteção intelectual evoluiu e impactou a criatividade ao longo do tempo

A proteção do passageiro aéreo em caso de Overbooking

Entenda seus direitos como consumidor em casos de Overbooking. Saiba como agir, quais são as compensações previstas e como a legislação protege os passageiros aéreos no Brasil

Entenda as Diferenças entre Jus Soli e Jus Sanguinis

O direito à cidadania e à nacionalidade varia muito...

Direitos do Passageiro em Atraso de Voo no Brasil

Quando um voo atrasa ou é cancelado no Brasil,...

Inscreva-se