Modelo de Aviso de Privacidade e Cookies - Instituição de Ensino

Data:

Política de Privacidade
Créditos: maxkabakov / Depositphotos

Aviso de Privacidade

1 – CONSIDERAÇÕES INICIAIS

A EMPRESA XXXXX é uma instituição de ensino voltada as pessoas que atuam ou pretendem atuar na área da Proteção de Dados e Segurança da Informação ou que desejam obter conhecimentos técnicos e jurídicos relacionados a essas áreas específicas.

Ainda buscando informar aos nossos usuários sobre as características da EMPRESA XXXXXinformamos que a EMPRESA XXXXX criou o primeiro curso de implementação prática da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) do país, sendo reconhecido como o melhor do mercado e o que mais formou no tema no Brasil. Quando o assunto é privacidade, sabemos da sua importância para os nossos alunos.

Entendemos que você se preocupa com a sua privacidade, e levamos isso a sério. Por isso, trabalhamos para que o titular dos dados, ou seja, você que acessa o nosso site e se interessa por nosso(s) produto(s) tenha sua privacidade e a proteção de seus dados em conformidade com a LGPD. Este Aviso de Privacidade e de Cookies descreve as políticas e práticas da EMPRESA XXXXX em relação à coleta e uso dos seus dados, e apresenta seus direitos em relação à sua privacidade.

Nós reconhecemos que assegurar a proteção de seus dados pessoais é uma responsabilidade constante e, portanto, atualizaremos periodicamente esta Política de Privacidade à medida que adotamos novas práticas no tratamento e na proteção de dados pessoais.

Desejamos estabelecer uma relação de confiança recíproca e, por isso, é importante para nós que você entenda como coletamos e tratamos os seus dados pessoais aqui no site. Para que compreenda alguns termos que serão utilizados no nosso Aviso de Privacidade e de Cookies, seguem suas definições:

Cookies – são pequenos arquivos que podem ser instalados no seu computador ou qualquer dispositivo que você utilize ao visitar o nosso site e que armazenam informações no disco rígido ou no seu navegador (browser). Eles nos revelam suas predileções de navegação na nossa página.

Controlador – EMPRESA XXXXX, pessoa jurídica a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais aqui no site.

Dados pessoais – qualquer informação relacionada a você, pessoa física identificada ou identificável.

Encarregado (DPO) – pessoa indicada pela EMPRESA XXXXX para atuar como canal de comunicação entre os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Operador – pessoa jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais neste site em nome e sob as instruções da EMPRESA XXXXX.

Titular – você, pessoa física a quem se referem os dados pessoais utilizados aqui no site.

Tratamento de dados pessoais – toda operação realizada com os dados pessoais como, por exemplo, a coleta, a utilização, processamento, armazenamento, eliminação, ou seja, qualquer operação efetuada com os dados pessoais.

ATENÇÃO: Este Aviso de Privacidade e Cookies se aplica a todo o nosso site, a menos que indiquemos um conteúdo diferente específico. É importante que você verifique, com alguma frequência, a existência de atualizações no Aviso de Privacidade e de Cookies, que pode sofrer alterações para sempre refletir as práticas adotadas pela EMPRESA XXXXX no tratamento dos seus dados pessoais.

Desta feita entenderemos que você titular consequentemente usuário de nossos serviços está ciente dos termos e condições descritos neste Aviso de Privacidade e Cookies ao nos fornecer seus dados pessoais.

2 – DA COLETA:

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Brasil - LGPD
Créditos: Vector.Plus / Depositphotos

Os seus dados pessoais a serem coletados dependerão das atividades que  realizar aqui no site da EMPRESA XXXXX, podendo ser informados livremente por você ou, ao navegar pelo site, em se tratando de dados estatísticos, coletados automaticamente através de cookies (o que está mais bem detalhado no item “6” do nosso Aviso).

Acesso ao site – Com a finalidade de nos auxiliar a identificar suas preferências ao navegar na nossa página da web, serão coletados dados pessoais de cookies, informações de uso, endereço IP.

Preenchimento de formulário de contato – viabilizar o nosso contato de retorno para você, coletaremos o seu nome completo, telefone, e-mail, mensagem que você encaminha ao preencher o formulário desde que não contenham dados sensíveis, que serão desconsiderados e excluídos caso não compatíveis com a finalidade do formulário.

Inscrição para recebimento de newsletters – para manter você sempre informado sobre as novidades da EMPRESA XXXXX, precisamos do seu e-mail.

3 – BASE LEGAL E O TEMPO DE GUARDA DOS DADOS

Os seus dados pessoais serão mantidos apenas pelo período necessário para o cumprimento da finalidade para a qual foram coletados e para você entender qual a base legal que possibilita o tratamento dos seus dados pessoais e qual o prazo de retenção das suas informações, seguem essas informações:

Acesso ao site

Base legal: Consentimento. Prazo de retenção: Conforme descrito no item “6” deste Aviso.

Preenchimento de formulário de contato

Base legal: Consentimento.

Prazo de retenção: Os dados pessoais serão mantidos por 12 meses, apenas enquanto necessários para o cumprimento da finalidade para os quais foram coletados.

Inscrição para recebimento de newsletters

Base legal: Consentimento.

Prazo de retenção: Por até 12 meses após o titular se “descadastrar” da lista de newsletters.

Na qualidade de titular dos dados pessoais, caso não deseje mais receber informações e conteúdos por e-mail, você tem o seu direito de “revogação de consentimento” ou “oposição no tratamento”, bastando clicar no link de opt-out que estará disponibilizado em cada e-mail dirigido para você.

Cadastro na plataforma XXXXX (que administra o ambiente de cursos, nativa no site)

Base legal: Execução de contrato

Prazo de retenção: Por até 36 meses após a inscrição do aluno no curso.

4 – DIREITO DOS TITULARES

LGPD
Créditos: cristianstorto / Depositphotos

Segundo estabelece a LGPD, você, titular de dados pessoais, tem garantido o direito de, a qualquer momento, solicitar ao controlador:

  • Confirmação da existência de tratamento;
  • Acesso aos dados;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
  • Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
  • Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;
  • Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
  • Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
  • Revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da LGPD,
  • Peticionar em relação aos seus dados contra o controlador perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
  • Oposição ao tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na LGPD;
  • Revisão de decisões tomadas, unicamente, com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade.

Para exercer os seus direitos de Titular de dados, a qualquer momento e sem custos, basta entrar em contato conosco através do endereço eletrônico (endereço do e-mail).

5 – COMPARTILHAMENTO DE SEUS DADOS

Compartilharemos seus dados para questões de pagamento com o PayPal. Em hipótese alguma, nós vendemos ou negociamos seus dados pessoais com terceiros. Mas, para viabilizar as ações aqui oferecidas, nós compartilhamos os dados estritamente necessários com operadores essenciais para o bom funcionamento do site.

6 – DOS COOKIES

6.1 – DA DISPOSIÇÕES GERAIS

Os cookies são usados para melhorar o desempenho do nosso website e tornar a experiência do usuário mais proveitosa.

6.2 – DAS DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS

6.2.1.   DO SIGNIFICADO

6.2.2 Cookies são pequenos arquivos que coletam informações. Pela ação dos cookies é possível que um website consiga registrar e “recordar” ações de cada usuário que o visita.

6.2.3 Os Cookies possibilitam não apenas reconhecer automaticamente o dispositivo em uma próxima visita, como também monitorar o padrão de busca dos usuários, para que a oferta dos produtos e serviços seja cada vez mais personalizada e acertada.

6.2.4 A captação dos dados pelos Cookies acontece em qualquer dispositivo que esteja conectado à internet, no momento em que  visita um website.

6.2.5 O usuário possui a liberalidade de, a qualquer tempo, acessar nosso gerenciador de cookies (CookiePro, da OneTrust, disponível em nossas páginas) para aceitar, recusar, requerer notificação ou até mesmo bloquear a entrada de cookies no sistema.

6.2.6 A não aceitação dos cookies pode vir a limitar algumas funcionalidades do site.

6.3. DA JUSTIFICATIVA

6.3.1 Os cookies são usados para melhorar a sua experiência do usuário no website. Afinal, eles armazenam as preferências dos visitantes, e assim, facilitam suas navegações, tornando-as mais rápidas e eficientes.

6.3.2 De igual forma, os Cookies são utilizados com a finalidade de compilar estatísticas anônimas e agregadas que ajudam a compreender como as pessoas utilizam a plataforma digital.

6.4. DOS TIPOS DE COOKIES

6.4.1 Cookies Primários: são aqueles emitidos pela própria EMPRESA XXXXX. De regra são usados apenas com o objetivo de identificar preferências de idioma e local, para assim facilitar a navegação no website.

6.4.2 Cookies de terceiros: são os cookies gerados por parceiros ou provedores de serviços vinculados à EMPRESA XXXXX. Eles medem a eficácia da publicidade de terceiros no website da EMPRESA XXXXX.

6.4.3 Devem ser observadas as Políticas de Privacidade destes terceiros – parceiros e provedores de serviços – para informações relativas à utilização de Cookies por eles.

6.4.4 Cookies de publicidade: anúncios tais como “web beacons”, “pixels” e “tags” de redes de anúncios, que ajudam a oferecer propagandas relevantes de forma mais eficaz.

6.4.5 Estes Cookies servem para direcionar a publicidade em função dos interesses de cada usuário e do número de visitas que realizaram, permitindo limitar a exibição do anúncio a um certo número de vezes.

6.4.6 Boa parte deste tipo de Cookies monitoram os usuários através do ID ou endereço de IP do seu dispositivo, e assim, conseguem coletar alguns dados pessoais.

6.4.7 Ademais, estes Cookies permitem que, por meio de anúncios segmentados, a eficácia do website da EMPRESA XXXXX seja avaliada.

6.4.8 Cookies essenciais: esses cookies permitem a navegação completa no website da EMPRESA XXXXX.

6.4.9 Caso não ocorra a autorização destes Cookies, alguns serviços do website ficarão limitados

6.4.10 Cookies analíticos: esses cookies são utilizados para que, analisando e monitorando o acesso ao website, um padrão de comportamento dos usuários possa ser definido. Eles têm o exclusivo efeito de criação e análise estatística da empresa.

6.4.11 Cookies da Sessão: esses Cookies são temporários. Eles são apagados no momento em que acaba a visita ao website e o navegador é fechado.

6.4.12 Cookies Persistentes: são os que mantêm as informações registradas por um período de tempo. Eles continuam no desktop ou dispositivo móvel mesmo depois que o usuário fechar o navegador ou efetuar uma reinicialização.  À título de exemplo pode-se mencionar um cadastro feito para efetivação de compras no website.

6.4.13 Cookies de funcionalidade: são aqueles que guardam as preferências do usuário no que diz respeito à utilização do website, de forma que não seja necessário voltar a configurar o site a cada visitação.

6.5. DO CONTROLE DO COOKIES

6.5.1 Tanto pelo CookiePro mencionado anteriormente quanto no próprio navegador de Internet (browser), em suas configurações, é possível desativar os cookies – tanto da EMPRESA XXXXX, como de terceiros.

6.5.2 É necessário ficar atento que cada tipo de navegador tem um meio diferente de realizar esse controle.

6.5.3 Ao utilizar o website da EMPRESA XXXXX sem apagar ou rejeitar alguns ou todos os cookies, existe a concordância de que a EMPRESA XXXXX  pode utilizá-los nos seus dispositivos.

6.5.4 É possível obter mais informações sobre Cookies acessando: www.allaboutcookies.org

7 – ONDE ARMAZENAMOS SEUS DADOS

Os seus dados ficam armazenados em servidores localizados no Brasil e Estados Unidos da América (EUA) e encontram-se protegidos com a adoção de medidas técnicas e administrativas necessárias para garantir a sua segurança.

8 – COMO FALAR COM A EMPRESA XXXXXX

Para entrar em contato conosco para exercer quaisquer dos seus direitos, atualizar seus dados, buscar informações sobre as novidades da EMPRESA XXXXX ou tirar alguma dúvida, entre em contato com o responsável pela proteção de dados da EMPRESA XXXXX:

Nome do Encarregado de Dados - CPF XXX.XXX.XXX-XX

(endereço de e-mail do Encarregado de Dados)

Dados Pessoais
Créditos: lucianmilasan / Depositphotos
Juristas
Juristashttp://juristas.com.br
O Portal Juristas nasceu com o objetivo de integrar uma comunidade jurídica onde os internautas possam compartilhar suas informações, ideias e delegar cada vez mais seu aprendizado em nosso Portal.

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