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Entenda o que é Registro de Marca e a sua Importância
Descubra o que é registro de marca e por que ele é essencial para proteger sua identidade empresarial e fortalecer sua presença no mercado.
Registro de Marca em Nome de Pessoa Física: Conheça os Requisitos
Descubra se você pode registrar uma marca no seu CPF e quais são os requisitos necessários para a proteção da sua identidade comercial.
Pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento: entenda
Desvende o processo de pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento e garanta proteção para sua identidade visual.
Marcas de Posição: Saiba O Que São e Veja Exemplos
Descubra tudo sobre Marcas de Posição: entenda o que são e veja exemplos reais de como elas definem a identidade visual das empresas.
Condomínio deve indenizar vendedora ambulante atingida por placa
O juiz da 25ª Vara Cível de Brasília decidiu que o Condomínio do Edifício São Paulo deve indenizar uma vendedora ambulante que foi atingida por uma placa que se desprendeu do teto da edificação. Segundo o magistrado, a conduta omissiva foi determinante para a ocorrência do acidente.
Técnica de enfermagem deve ser indenizada por assédio moral
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) decidiu que deve ser indenizada por assédio moral, uma técnica de enfermagem que ingressou com uma ação de reparação, pelos danos morais sofridos em função de abusos graves e constantes cometidos por uma enfermeira chefe, no período em que trabalhou em um hospital público do Estado.
Aluno chamado de burro em sala de aula deve ser indenizado por danos morais
Foi negado pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) recurso mantendo a condenação do Estado ao pagamento de indenização por danos morais a um aluno da rede pública de ensino exposto a situação vexatória. O desembargador Roberto Barros, considerou que o episódio ultrapassou a chamada esfera do mero aborrecimento, constituindo dano moral indenizável.
No Brasil, as instituições de um modo geral, são racistas, diz defensora pública
O racismo se faz presente no Brasil, não só em instituições privadas, mas em públicas, como nas que formam o sistema de justiça: Judiciário,...
Juíza nega pedido de mãe para obrigar filho a trancar porteira de propriedade rural
A juíza de Direito Laura Ribeiro de Oliveira, da vara Cível de Taquaral de Goiás, negou o pedido para que o homem seja obrigado a manter a porteira de uma propriedade rural trancada. A ação inusitada foi movida por moradora de Itaguari/GO, que acionou a Justiça contra o próprio filho.
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Registro de Marca: Saiba a Importância para Empresas
Descubra por que o registro de marca é importante para proteger sua empresa e fortalecer sua posição no mercado brasileiro.