Resultados da busca por: estupro

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Modelo de recurso contra multa por recusa ao teste do bafômetro

1. Ausência de Sinais de Embriaguez: Alego que não apresentava quaisquer sinais visíveis de embriaguez ou alteração de comportamento que justificassem o pedido de submissão ao teste do bafômetro. Argumento que minha recusa foi baseada na ausência de sintomas de embriaguez, como descoordenação motora, fala arrastada ou comportamento alterado, e que esta ausência é um importante contexto para considerar a legalidade da exigência do teste.

Modelo de recurso contra multa por excesso de velocidade até 20% acima do permitido

1. Aferição e Calibração do Radar: Solicito a verificação dos registros de aferição e calibração do equipamento de medição de velocidade (radar) que registrou a infração. Alego que pode haver imprecisão no equipamento utilizado, que poderia resultar em uma leitura errada da velocidade do meu veículo. Anexo pedido de acesso aos registros de manutenção e calibração do radar conforme a legislação vigente.

Modelo de recurso contra multa por não parar na sinalização de "PARE"

1. Visibilidade da Sinalização Comprometida: Alego que a sinalização de "PARE" estava obstruída ou danificada, comprometendo a visibilidade e a clareza da ordem de parada. Anexo fotografias que demonstram a situação da sinalização no momento da infração, evidenciando que não era possível uma visualização adequada da mesma.

Modelo de recurso contra multa por dirigir com habilitação suspensa

Modelo de recurso contra multa por dirigir com habilitação...

Condenado por estupro, Robinho tem extradição pedida pela Justiça italiana

O Ministério da Justiça da Itália enviou ao Brasil o pedido de extradição do jogador de futebol Robinho e de seu amigo Ricardo Falco, condenados no país europeu em última instância a nove anos de prisão por estupro coletivo. O pedido foi feito em fevereiro pelo Ministério Público de Milão, e agora foi oficialmente enviado às autoridades do Brasil.

Ator José Dumont seguirá preso, vídeo achado no celular dele pode comprovar estupro

Após uma Audiência de Custódia realizada na tarde desta sexta-feira (16), a Justiça do Rio de Janeiro converteu de flagrante para preventiva a prisão do ator José Dumont, acusado de armazenar e consumir pornografia infantil e de ter estuprado um adolescente de 12 anos. A decisão foi do juiz Antônio Luiz da Fonseca Lucchese.

TJSP condena 99 a indenizar em R$ 100 mil jovem que pulou de carro por medo de estupro

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o aplicativo 99 a indenizar em R$ 100 mil por danos morais, uma passageira que, com medo de ser estuprada, pulou do carro em movimento. A decisão é do juiz Fábio Henrique Prado de Toledo, da 14ª Vara Cível.

Anestesista preso por estupro deve ser avaliado por psiquiatra forense

O caso do anestesista Giovanni Quintella Bezerra, preso em flagrante por estuprar uma paciente durante uma cesárea no Hospital da Mulher, em São João de Meriti, no Rio, gerou revolta e estarreceu a população. Ele sequer se intimidou com a presença do obstetra, que estava ao seu lado realizando o parto, separado apenas por um tecido.

Anestesista é denunciado pelo MP por estupro de vulnerável

O médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) por estupro de vulnerável. Ele foi preso em flagrante, no último domingo (10), abusando de uma mulher durante um parto no centro cirúrgico do Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, no Rio de Janeiro.
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Modelo de recurso contra multa por excesso de velocidade até 20% acima do permitido

1. Aferição e Calibração do Radar: Solicito a verificação dos registros de aferição e calibração do equipamento de medição de velocidade (radar) que registrou a infração. Alego que pode haver imprecisão no equipamento utilizado, que poderia resultar em uma leitura errada da velocidade do meu veículo. Anexo pedido de acesso aos registros de manutenção e calibração do radar conforme a legislação vigente.

Modelo de recurso contra multa por não parar na sinalização de "PARE"

1. Visibilidade da Sinalização Comprometida: Alego que a sinalização de "PARE" estava obstruída ou danificada, comprometendo a visibilidade e a clareza da ordem de parada. Anexo fotografias que demonstram a situação da sinalização no momento da infração, evidenciando que não era possível uma visualização adequada da mesma.

Modelo de recurso contra multa por dirigir com habilitação suspensa

Modelo de recurso contra multa por dirigir com habilitação...

Modelo de Proposta de Honorários Médicos

Em atenção à sua consulta realizada em [data da consulta], venho, por meio desta, apresentar a proposta de honorários médicos para os serviços a serem prestados. Abaixo, detalhamos os procedimentos, consultas e tratamentos recomendados, bem como os respectivos valores.

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