O caso do anestesista Giovanni Quintella Bezerra, preso em flagrante por estuprar uma paciente durante uma cesárea no Hospital da Mulher, em São João de Meriti, no Rio, que gerou revolta e estarreceu a população, deve ser avaliado por psiquiatra forense. Ele sequer se intimidou com a presença do obstetra, que estava ao seu lado realizando o parto, separado apenas por um tecido.
“Só ouvindo, só atendendo essa pessoa para saber o que se passa ali. Por que eu estou falando isso? Eu posso ter um paciente com retardo mental, com déficit intelectivo, que não tem um senso crítico e que, por um impulso, acha que tem o direito de cometer um ato, ou mesmo não faz nenhuma crítica em abordar uma pessoa, uma mulher e ter um ato sexual”, explica Marcos Argolo, psiquiatra e técnico pericial do Ministério Público do Rio.
Ele explica que a pessoa pode ter uma alteração psicopatológica em que aquele ato faz parte de um contexto delirante. O psiquiatra cita ainda a hipótese de uma parafilia, um tipo de perversão sexual em que a pessoa tem comportamento frequente intenso sexualmente estimulante com um adulto sem consentimento.
“Tudo isso são hipóteses. Para ter certeza, só atendendo. Em cima desses cenários, o advogado de defesa pode alegar transtorno mental, e aí entra a possibilidade da inimputabilidade, porque o indivíduo comete o crime por conta de uma vivência delirante”, explicou.
Nesse caso, o diagnóstico psiquiátrico do acusado é feito por uma perícia que constata se o transtorno existe de fato ou não. O réu tem que ser avaliado por um psiquiatra forense. Aqui no Rio, esse trabalho ocorre no Instituto de Perícias Heitor Carrilho. Lá, é diagnosticado se há um transtorno mental e se há nexo causal entre o transtorno e o crime. Em caso positivo, o autor do crime é considerado inimputável, ou seja, é absolvido e submetido a tratamento ambulatorial ou encaminhado a um hospital de custódia.
Para o psicanalista Jairo Carioca de Oliveira é necessário questionar a ligação de um crime como esse a algum tipo de patologia. “Esse é justamente o debate. Não associo este ato a um fator psíquico, mas a um modelo patriarcal que produz a cultura do estupro. É preciso cuidado, pois a ideia de patologizar me parece uma tentativa de proteger esse sujeito da responsabilidade de ter cometido tal ato”, pondera.
Com informações do Portal IG.
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