Anestesista preso por estupro deve ser avaliado por psiquiatra forense

Data:

plano de saúde
Créditos: sudok1 | iStock

O caso do anestesista Giovanni Quintella Bezerra, preso em flagrante por estuprar uma paciente durante uma cesárea no Hospital da Mulher, em São João de Meriti, no Rio, que gerou revolta e estarreceu a população, deve ser avaliado por psiquiatra forense. Ele sequer se intimidou com a presença do obstetra, que estava ao seu lado realizando o parto, separado apenas por um tecido.

“Só ouvindo, só atendendo essa pessoa para saber o que se passa ali. Por que eu estou falando isso? Eu posso ter um paciente com retardo mental, com déficit intelectivo, que não tem um senso crítico e que, por um impulso, acha que tem o direito de cometer um ato, ou mesmo não faz nenhuma crítica em abordar uma pessoa, uma mulher e ter um ato sexual”, explica Marcos Argolo, psiquiatra e técnico pericial do Ministério Público do Rio.

Ele explica que a pessoa pode ter uma alteração psicopatológica em que aquele ato faz parte de um contexto delirante. O psiquiatra cita ainda a hipótese de uma parafilia, um tipo de perversão sexual em que a pessoa tem comportamento frequente intenso sexualmente estimulante com um adulto sem consentimento.

“Tudo isso são hipóteses. Para ter certeza, só atendendo. Em cima desses cenários, o advogado de defesa pode alegar transtorno mental, e aí entra a possibilidade da inimputabilidade, porque o indivíduo comete o crime por conta de uma vivência delirante”, explicou.

Nesse caso, o diagnóstico psiquiátrico do acusado é feito por uma perícia que constata se o transtorno existe de fato ou não. O réu tem que ser avaliado por um psiquiatra forense. Aqui no Rio, esse trabalho ocorre no Instituto de Perícias Heitor Carrilho. Lá, é diagnosticado se há um transtorno mental e se há nexo causal entre o transtorno e o crime. Em caso positivo, o autor do crime é considerado inimputável, ou seja, é absolvido e submetido a tratamento ambulatorial ou encaminhado a um hospital de custódia.

Para o psicanalista Jairo Carioca de Oliveira é necessário questionar a ligação de um crime como esse a algum tipo de patologia. “Esse é justamente o debate. Não associo este ato a um fator psíquico, mas a um modelo patriarcal que produz a cultura do estupro. É preciso cuidado, pois a ideia de patologizar me parece uma tentativa de proteger esse sujeito da responsabilidade de ter cometido tal ato”, pondera.

Com informações do Portal IG.


Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e Linkedin. Adquira seu registro digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por e-mail ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000.

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google
Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

DEIXE UMA RESPOSTA

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Anthropic, criadora do Claude movimenta bilhões em oferta de ações e estreia na Nasdaq

A Anthropic, empresa de inteligência artificial responsável pelo desenvolvimento...

CCJ do Senado aprova projeto que aumenta penas para motoristas que causarem mortes sob efeito de álcool ou drogas

A CCJ do Senado aprovou o PL 4.668/2020, que aumenta as penas para motoristas que causarem mortes ou lesões graves no trânsito sob efeito de álcool ou drogas. A punição por homicídio culposo passa para seis a dez anos de reclusão, enquanto a pena por lesão grave ou gravíssima será de três a seis anos. A proposta segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso.

STJ revoga prisão preventiva de réu não localizado mais de quatro anos após o crime

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, por unanimidade, a prisão preventiva de um homem acusado de tentativa de homicídio qualificado. O colegiado entendeu que a ausência de localização do acusado para citação, mais de quatro anos após os fatos, não permite presumir automaticamente que ele tenha fugido da Justiça. Os ministros também identificaram erros nas premissas utilizadas para justificar a prisão, entre eles a afirmação de que teria ocorrido flagrante e posterior conversão em preventiva, o que não correspondia aos registros do processo. A decisão determinou a soltura, salvo se houvesse outra razão para a manutenção da custódia.

Trabalhadora é multada por apresentar atestado médico falso em processo trabalhista

Trabalhadora foi condenada a pagar multa de R$ 2 mil por litigância de má-fé após apresentar atestado médico falso para justificar sua ausência em audiência trabalhista. A unidade de saúde informou que não havia registro de atendimento na data indicada e que a médica mencionada no documento não possuía vínculo com a cooperativa responsável. A reclamação trabalhista também foi arquivada por falta de justificativa válida para o não comparecimento.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo