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Loja deverá indenizar consumidora por falsa acusação
Uma estudante de Governador Valadares deverá ser indenizada em R$ 3.000,00 (três mil reais) pela Arthur Lundgren Tecidos S.A., as Lojas Pernambucanas, por decisão da Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Nivea não terá que indenizar consumidora
Uma consumidora que processou a fabricante Beiersdorf Indústria e Comércio Ltda. e teve negado seu pedido de indenização. Ela afirmou ter sofrido uma reação alérgica ao fazer uso do creme Nivea, fabricado pela empresa Beiersdorf...
Banco do Brasil deverá indenizar idosa por furto dentro de agência
Decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou pedido do Banco do Brasil para modificar condenação por danos causados ao consumidor. Uma consumidora teve o cartão roubado na agência bancária por um homem que se passou por funcionário, e foram subtraídos mais de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) de sua conta poupança.
Apenado não tem permissão para receber visita de companheira condenada por tráfico de drogas
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a decisão do Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de João Pessoa (PB) que indeferiu o pedido de autorização de visita formulado pela companheira do apenado Jordão Ferreira dos Santos....
Vivo deve pagar R$ 5 mil de indenização por dívida inexistente
A empresa Telefônica Brasil S.A. (Vivo) foi condenada pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) a pagar uma indenização, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, por ter negativado...