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Direito Autoral no Metaverso

Explore os desafios e oportunidades do Direito Autoral no Metaverso. Descubra como proteger suas criações nesse novo ambiente digital em constante evolução.

Direito Autoral na Internet

Entenda como o direito autoral na internet protege criadores e obras digitais. Saiba seus direitos e evite problemas legais ao compartilhar conteúdo online.

Resolução de Disputas Online no Brasil – Guia Prático

Descubra como funciona a resolução de disputas online no Brasil. Guia prático para solucionar conflitos de forma rápida e eficiente usando tecnologia e mediação virtual.

Descubra a Advocacia no Metaverso e Seus Impactos

Explore as possibilidades da advocacia no Metaverso e entenda como essa inovação está transformando o setor jurídico.

Justiça nega pedido de Ximbinha para impedir Joelma de usar o nome Calypso

Foi negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) o pedido de tutela antecipada feito por pelo músico Ximbinha no processo em que tenta impedir a cantora Joelma de usar os nomes "Banda Calypso" e "Calypso" em sua carreira solo. A tutela antecipada adianta total ou parcialmente os efeitos de um julgamento — ou seja, caso a juíza tivesse aceitado o pedido, Joelma precisaria mudar o nome de sua turnê atual, "Isso é Calypso", antes de ser ouvida no tribunal.

TCU alerta para gravidade da situação da segurança cibernética no governo

O Tribunal de Contas da União divulgou alerta ao governo federal para a importância da segurança cibernética com a publicação da cartilha 'Cinco controles de segurança cibernética para ontem'. O documento destaca cinco comandos críticos que a administração pública federal precisa implementar com urgência.

Juíza do DF condena Gol por retirar casal de forma indevida de avião

A Gol Linhas Aéreas Inteligentes foi condenada a indenizar uma passageira gestante e o marido que foram retirados da aeronave. A juíza Theresa Karina de Figueiredo Gaudencio Barbosa, do Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas concluiu que a companhia agiu de forma irregular e ilegítima.

Órgão Especial do TJSP declara inconstitucional denominação “Polícia Municipal” para Guarda Civil

Em decisão unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) declarou a inconstitucionalidade do Decreto nº 5.160/18, do Município de Cosmópolis, que alterava a denominação da Guarda Civil Municipal para Polícia Municipal em viaturas, uniformes e no brasão da corporação. A decisão se deu em sessão realizada na última quarta (17).

Moraes dá 7 dias para Bolsonaro se manifestar sobre pedido do PDT de Ciro para barrar candidatura

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, intimou o presidente Jair Bolsonaro (PL) a se manifestar no prazo de sete dias sobre o pedido de inelegibilidade da sua candidatura protocolado na última sexta-feira (19), pelo PDT.
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Descubra o que é Advocacia 5.0, sua importância e impactos no mundo jurídico. Entenda como essa nova abordagem está transformando a prática do Direito no Brasil.

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