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International Insolvency Law Conference Inicia Hoje

A tão aguardada 6ª Edição do International Insolvency Law...

Como garantir a proteção dos Direitos Autorais na era da inteligência artificial?

Entenda como assegurar o "Direito autoral na era da inteligência artificial" e proteja suas criações no ambiente digital dinâmico de hoje.

Direito autoral na era da inteligência artificial

Descubra como o direito autoral está se adaptando à era da inteligência artificial. Entenda os desafios e oportunidades nesse cenário em constante evolução.

Direito Autoral no Metaverso

Explore os desafios e oportunidades do Direito Autoral no Metaverso. Descubra como proteger suas criações nesse novo ambiente digital em constante evolução.

Ator Francisco Cuoco descumpre intimação da Justiça e falta teste de paternidade

O ator Francisco Cuoco faltou na coleta do exame de DNA para verificar se é ou não pai do ator e modelo Anthony Júnior. Pela segunda vez, a justiça intimou o ator a fazer teste de paternidade, que deveria ter sido realizado na última quinta-feira, conforme noticiou o programa "Domingo Espetacular", da TV Record.

Justiça do trabalho nega indenização a mecânico da Vale em tratamento psicológico

Foi mantida pela 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a negativa ao pedido de indenização, por danos materiais, de um mecânico demitido pela Vale S.A., em Vitória (ES). O trabalhador que passava por tratamento psicológico iniciado após o sequestro de um parente, alegava nexo causal.

Juiz entende que atraso na entrega de documentação de veículo arrematado em leilão acarreta indenização

O  juiz Everton Pereira Santos, do 3º Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia, em auxílio no Núcleo de Aceleração de Julgamentos e cumprimento de Metas (NAJ), condenou uma empresa responsável por leilões de carros a pagar R$ 3 mil a uma mulher, em razão do atraso na entrega da documentação do automóvel. Conforme o magistrado, “Nos termos da Legislação Brasileira de Trânsito, o condutor só poderá trafegar livremente o veículo após obter o certificado de registro e licenciamento do carro”.

Herdeiro do Fofão entra na justiça contra Carreta Furação e McDonald´s por plágio

O herdeiro do humorista Orival Pessini, morto em  2016, aos 72 anos, entrou com ação na justiça contra o grupo de animação infantil Carreta Furacão e a rede McDonald´s.  Pedro Vasen Pessini, acusa a empresa e o grupo de plágio do personagem Fofão.

Americano é indenizado em R$ 2,1 milhões por festa de aniversário surpresa no escritório

A Justiça dos EUA determinou que um homem seja indenizado em US$ 450 mil (R$ 2,1 milhões) por uma festa de aniversário surpresa, na empresa em que trabalhava.  Morador de Kentucky, o trabalhador alegou ter avisado previamente seu chefe que um evento desse provocaria estresse e ansiedade. A informação é do UOL.
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