Resultados da busca por: internet

O juiz da 4ª Vara Cível de Brasília julgou parcialmente procedente o pedido do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes e condenou...

MPF obtém sentença que impede cobrança da taxa de evolução de obra de imóveis com entrega em atraso

Direito Imobiliário

Wilson Roberto - 15/01/2016

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) conseguiu decisão judicial que proíbe a Caixa Econômica Federal (CEF) de cobrar a taxa de evolução...

1...335 336337Página 337 de 337

Popular

Tributação no ambiente empresarial: Estratégia e Incentivos Fiscais no ESG

Júlia Francieli - 21/08/2026

O regime tributário da SAF e os limites da simplificação fiscal no futebol

Artigos 21/08/2026 0

Tattiana de Navarro A criação da SAF (Sociedade Anônima do...

O Brasil não é só o país do futebol. É dos advogados!

Artigos 21/08/2026 0

Alice Castanheira Conhecido internacionalmente como o país do futebol, o...

A Constituição e o direito de falar em Deus nos espaços públicos

Artigos 21/08/2026 0

Ives Gandra Recentemente, uma promotora de Justiça do Ministério Público...

Justiça dos EUA analisa pedido para leiloar objetos retirados dos destroços do Titanic

Notícias 21/08/2026 0

A Justiça dos Estados Unidos analisa pedido da RMS Titanic Inc. para leiloar cerca de 100 objetos retirados dos destroços do Titanic. Historiadores, entidades de preservação, a França e órgãos públicos americanos contestam a comercialização e defendem a manutenção dos artefatos como coleção histórica. A decisão deverá definir se os objetos poderão ser vendidos individualmente a colecionadores.

Resultados da busca por: internet

Artigos exclusivos!

Tributação no ambiente empresarial: Estratégia e Incentivos Fiscais no ESG

O regime tributário da SAF e os limites da simplificação fiscal no futebol

O Brasil não é só o país do futebol. É dos advogados!

A Constituição e o direito de falar em Deus nos espaços públicos

O regime tributário da SAF e os limites da simplificação fiscal no futebol

O Brasil não é só o país do futebol. É dos advogados!

A Constituição e o direito de falar em Deus nos espaços públicos

Justiça dos EUA analisa pedido para leiloar objetos retirados dos destroços do Titanic

Inscreva-se

Juristas

Empresa

Últimas notícias

Tributação no ambiente empresarial: Estratégia e Incentivos Fiscais no ESG

O regime tributário da SAF e os limites da simplificação fiscal no futebol

O Brasil não é só o país do futebol. É dos advogados!

Inscreva-se