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Tributação no ambiente empresarial: Estratégia e Incentivos Fiscais no ESG

 Júlia Francieli Neves de Oliveira Este artigo tem como tema...

O regime tributário da SAF e os limites da simplificação fiscal no futebol

Tattiana de Navarro A criação da SAF (Sociedade Anônima do...

O Brasil não é só o país do futebol. É dos advogados!

Alice Castanheira Conhecido internacionalmente como o país do futebol, o...

A Constituição e o direito de falar em Deus nos espaços públicos

Ives Gandra Recentemente, uma promotora de Justiça do Ministério Público...

Como registrar a sua marca por meio da Internet?

Registrar uma marca pela internet tornou-se um processo acessível e eficiente, permitindo que empresários e criadores protejam seus ativos intelectuais sem a necessidade de deslocamentos físicos.

Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por ser vítima de injúria via Internet

No dia [data], o Requerente foi alvo de diversas mensagens injuriosas publicadas pelo Requerido em [especificar: rede social, fórum, site, etc.]. As mensagens continham termos ofensivos e pejorativos, que tinham como objetivo denegrir a honra, a imagem e a reputação do Requerente perante a comunidade online e pessoas conhecidas.

Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por fraude bancária via Internet

O Requerente é cliente do Banco Requerido, possuindo conta corrente nº [número da conta] na agência nº [número da agência]. No dia [data], o Requerente verificou a ocorrência de transações financeiras não reconhecidas e não autorizadas em sua conta bancária, realizadas via Internet, conforme extratos anexos (Doc. 1).

Modelo de contrato de locação de roteadores de Internet

O presente contrato tem por objeto a locação de [quantidade] roteadores de internet, modelo [modelo dos roteadores], pelo Locador ao Locatário, conforme as condições estabelecidas neste contrato.

Modelo de contrato de prestação de serviços de internet móvel 5G

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de acesso à internet móvel 5G pelo Prestador de Serviço ao Contratante, conforme as condições estabelecidas neste contrato.
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Justiça dos EUA analisa pedido para leiloar objetos retirados dos destroços do Titanic

A Justiça dos Estados Unidos analisa pedido da RMS Titanic Inc. para leiloar cerca de 100 objetos retirados dos destroços do Titanic. Historiadores, entidades de preservação, a França e órgãos públicos americanos contestam a comercialização e defendem a manutenção dos artefatos como coleção histórica. A decisão deverá definir se os objetos poderão ser vendidos individualmente a colecionadores.

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