Resultados da busca por: juiz federal
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Ministra do STJ indefere liminar em caso relacionado ao “Faraó dos Bitcoins”
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi indeferiu pedido de liminar para que fossem sustados imediatamente todos os atos de administração e disposição dos bens da massa falida da empresa GAS Consultoria e Tecnologia Ltda., apreendidos pelo juízo federal criminal, e para que tais bens fossem remetidos ao juízo falimentar. Em processo de falência, a GAS Consultoria pertence ao garçom e ex-pastor Glaidson Acácio dos Santos, o "Faraó dos Bitcoins".
Desembargador Marcos Cavalcanti lança livro sobre governantes da Paraíba
O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba, celebrou o lançamento de seu 36º livro na tarde de sexta-feira (17), no Centro Cultural São Francisco - Ladeira São Francisco, Centro de João Pessoa. O magistrado é coautor da obra intitulada 'Governantes da Paraíba – Colônia, Império e República', resultado de uma extensa pesquisa iniciada pelo jornalista Hélio Zenaide, falecido em 2017, e concluída pelo desembargador. O livro, com 453 páginas, ostenta o selo da Editora A União.
Justiça determina retirada de perfil falso no Instagram sob pena de multa diária
A juíza Juliana Maria Maccari Gonçalves, da comarca de Nazaré Paulista (SP), acatou um pedido de antecipação de tutela para compelir a Meta, empresa controladora do Instagram, a remover imediatamente um perfil falso em nome do autor da ação.
TRF3 determina que União indenize em R$ 5 mil cidadã impedida de votar nas eleições de 2014
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou uma decisão que determinou à União o pagamento de R$ 5 mil em danos morais a uma moradora de Campo Grande/MS. A mulher foi impedida de votar nas eleições de 2014 após ser confundida com outra pessoa de nome semelhante e condenada em ação penal.
Justiça condena União e estado do RS a fornecer canabidiol a mulher com fibromialgia
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) proferiu sentença condenando a União e o Estado do RS a fornecerem o medicamento canabidiol a uma mulher de 48 anos diagnosticada com fibromialgia, uma doença neurológica autoimune sem cura que causa significativo sofrimento.