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TRF4 nega recurso do Coren/RS em ação contra médico por declarações em entrevista
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou na terça-feira (28) recurso do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren/RS) que pedia a condenação do médico Breno José Acauan Filho ao pagamento de indenização por danos morais por declarações em entrevista a um programa de TV em agosto de 2018.
TJSP mantém condenação de hospital a indenizar paciente que foi atendida por falso médico
Por unanimidade, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve sentença proferida pela 6ª Vara Cível de Sorocaba que condenou estabelecimento hospitalar a indenizar paciente que foi atendida por falso médico nas dependências do hospital. O valor da reparação por danos morais foi fixado em R$ 30 mil.
TRF1 reintegra médica cubana ao Programa Mais Médicos
Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação, de uma médica cubana contra a sentença que negou sua reincorporação ao Programa Mais Médicos, concedendo à apelante o direito de retornar ao projeto.
Mulher que perdeu parte da visão por erro médico deve ser indenizada e ter transplante custeado
A 1ª Vara da comarca de Capinzal (SC) condenou um médico e um hospital ao pagamento de indenização por danos morais, pagamento de pensão e custeio de transplante de córnea em favor de uma paciente que perdeu parte da visão por erro médico. O profissional prescreveu tratamento errôneo e agravou a doença no olho da mulher.
Juristas Academy dá início ao “Curso de Direito Médico: da Teoria à Prática” na segunda-feira (13)
A Juristas Academy dá início, no dia 13 de junho, ao curso on-line “Direito Médico: da Teoria à Prática”. O curso, coordenado pelo professor Rafael Svizzero, foi desenvolvido para ampliar os conhecimentos dos profissionais e estudantes sobre o tema.