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International Insolvency Law Conference Inicia Hoje

A tão aguardada 6ª Edição do International Insolvency Law...

Como garantir a proteção dos Direitos Autorais na era da inteligência artificial?

Entenda como assegurar o "Direito autoral na era da inteligência artificial" e proteja suas criações no ambiente digital dinâmico de hoje.

Direito autoral na era da inteligência artificial

Descubra como o direito autoral está se adaptando à era da inteligência artificial. Entenda os desafios e oportunidades nesse cenário em constante evolução.

Direito Autoral no Metaverso

Explore os desafios e oportunidades do Direito Autoral no Metaverso. Descubra como proteger suas criações nesse novo ambiente digital em constante evolução.

Justiça do Rio vai decidir se o goleiro Bruno pode voltar a morar em Arraial do Cabo

A juíza Juliana Gonçalves Pontes, da Vara Única de Arraial do Cabo, determinou que o ex-goleiro do Flamengo Bruno Fernandes de Souza, que atualmente cumpre pena no regime aberto pelo homicídio da modelo Eliza Samudio, em 2010, apresente comprovante de residência atualizado no município, assim como comprovante de trabalho ou da possibilidade de trabalhar imediatamente na própria cidade.

Criança com síndrome de down deve ser indenizada por TFD não liberado para realização de cirurgia

Foi mantida pela 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais a condenação do estado do Acre de ressarcir despesas para realização de cirurgia cardíaca em uma criança portadora da síndrome de down, e indenizar a criança que não teve os recursos do Tratamento Fora de Domicílio liberados.

Justiça catarinense determinou que motociclista multada por não usar “cinto de segurança” seja ressarcida

A 2ª Vara Cível da comarca de Camboriú, em procedimento do Juizado Especial Cível, decidiu que a condutora de uma motocicleta penalizada, com multa e pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por não usar cinto de segurança deve ser ressarcida pelo Município e ter os pontos excluídos pelo Estado.

Juiz paraibano realiza casamentos com mais de 90 casais por semana por meio on-line

Titular da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital, o juiz Romero Carneiro Feitosa, que tem realizado, em seu apartamento, audiências, palestras, casamentos, envolvendo mais de 90 casais, lives e reuniões com advogados. Tudo com objetivo de manter em dia a prestação jurisdicional.

Cantora Ludmilla é processada por ex-advogado que pede indenização

O advogado Wanderlei Moreira da Costa, que representava a cantora de Funk Ludmilla,processa a cantora e alega que ela não fez o pagamento de honorários desde 2016, quando começou a trabalhar com a funkeira. A indenização pedida é de R$ 100 mil, segundo o Portal Metrópoles.
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Descubra como a Propriedade Industrial no Metaverso está moldando o futuro digital. Entenda os desafios e oportunidades nesse novo ambiente virtual.

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