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Justiça proíbe eutanásia de animais
O juiz de direito da Comarca de Barão de Cocais, Luís Henrique Guimarães de Oliveira, atendendo ao pedido de antecipação de tutela de urgência do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), determinou que a Vale S/A e o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) se abstenham de proceder à eutanásia dos javalis resgatados nas áreas de risco da barragem Sul Superior, em Barão de Cocais.
Supermercado é condenado a indenizar cliente que teve bens furtados de veículo em estacionamento
O Supermercado Latorre Ltda foi condenado a pagar a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de indenização por danos morais, em decorrência do furto ocorrido dentro de um veículo estacionado na vaga para deficientes.
Servidora pública tem direito a licença, sem ônus, para acompanhar o cônjuge
A Justiça autorizou a concessão de licença, sem ônus, a uma servidora pública do Estado da Paraíba, por motivo de afastamento do cônjuge.
Estado deve pagar R$ 100 mil de indenização por morte de recém-nascida minutos após o parto
O Estado da Paraíba foi condenado a pagar uma indenização a título de danos morais no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em razão da morte de uma recém-nascida 5 minutos depois do parto.
Sócio do Gasparini, Nogueira de Lima e Barbosa Advogados participa de live sobre decisões nas empresas familiares diante do cenário econômico atual
O advogado Marcus Phelipe Barbosa de Souza, sócio do Gasparini, Nogueira de Lima e Barbosa Advogados, participa nesta quarta-feira (15/7) de “live” sobre “Momento econômico e decisões nas empresas familiares”.