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Veículos de comunicação indenizarão médico a título de danos morais
A 3ª Vara Cível Central da Comarca de São Paulo (SP) condenou 2 empresas de comunicação a indenizarem médico pela divulgação de matérias veiculadas em 2016 que erroneamente o ligavam a esquema de fraudes no agendamento de consultas no Hospital das Clínicas.
Justiça determina reativação de conta no Instagram
A 45ª Vara Cível Central da Comarca de São Paulo (SP) julgou procedente ação judicial contra bloqueio indevido do perfil de usuária na rede social Instagram. A rede social administradora foi sentenciada ao pagamento de R$ 6.000,00 (seis mil reais), além da obrigação de reativar a conta.
Ofélia e a evolução do papel da mulher
Ofélia, personagem da peça Hamlet, representa o papel da mulher na sociedade dos primórdios do século XVII, reflete também o papel da mulher na literatura, traçando sua submissão e ingenuidade em contraste com uma mulher forte e determinada, isto é, a sua luta entre força social e força natural.
Fake News: considerações jurídicas sobre notícias falsas
A liberdade de pensamento e de expressão é corolário natural do princípio da preservação da dignidade humana. É um direito consagrado mundialmente como essencial à realização e proteção de todos os humanos.
Escola de informática é condenada por veiculação de propaganda enganosa
A 2ª Vara Cível da Comarca de Limeira condenou uma escola de informática ao pagamento de indenização por dano moral difuso devido a veiculação de propaganda enganosa que prometia vagas de emprego, bolsas de estudo e inserção em programa de governo aos alunos mediante celebração de contrato.