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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
Modelo de Acordo Extrajudicial
ACORDO EXTRAJUDICIAL
Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...
Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção
O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.
Mercado jurídico movimenta em torno de R$ 50 bilhões ao ano e número de advogados cresce 80% em 11 anos
Fenalaw – maior e mais completo evento jurídico da América Latina – será realizado entre os dias 24 e 26 de outubro, no Centro...
Medo estimula violência contra a mulher
Dependência econômica, psicológica e afetiva intimida denúncias
Medo. Na avaliação da desembargadora Diracy Nunes Alves, coordenadora estadual de Violência Contra as Mulheres do Tribunal de Justiça do...
Vídeo íntimo de ator abre discussão sobre direito digital
Por ser um meio de rápida propagação de informação, vídeos e imagens comprometedoras se difundem a longo alcance.
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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!
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