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Mulher é condenada a 32 anos de prisão por matar filho com insulina
O Tribunal do Júri de Brasília condenou, na última quarta-feira (6), Luana Afonso do Nascimento(37), a 32 anos e oito meses de prisão por matar o próprio filho com insulina. Ela também foi condenada por tentativa de homicídio contra os outros dois filhos.
TRF4 mantém condenação da Transpetro por derramamento de óleo
Por unanimidade, foi mantida a condenação da Petrobras Transporte S.A. (Transpetro), pelo derramamento de cerca de mil litros de óleo combustível no Porto de Rio Grande (RS), em acidente ocorrido em abril de 2001. A decisão foi da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Gerente de hotel que negou hospedagem a indígenas é condenado por racismo
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou um gerente de hotel da cidade de Comodoro (MT) pelo crime de racismo ao impedir que 13 professores indígenas, que estavam com reservas feitas pela Secretaria Municipal de Educação, se hospedassem no local.
Justiça do RJ determina que Twitter tire do ar vídeo em que vereador mantém relações sexuais com jovem de 15 anos
A 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio determinou, nesta sexta-feira (1), que o Twitter retire do ar o vídeo em que o vereador Gabriel Monteiro (sem partido), do Rio de Janeiro, mantém relações sexuais com uma adolescente de 15 anos. A decisão da juíza Claudia Leonor Bobsin, tem caráter liminar e deve ser cumprida no prazo de cinco horas após a notificação da empresa.
Filha e genro de idosa são condenados por descumprir medida protetiva e agressão
O juiz titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho condenou filha de uma idosa e o companheiro daquela, por violarem medida protetiva que os impedia de se aproximar de sua mãe da primeira ré, e por terem cometido violência física e psicológica contra a vítima.