Gerente de hotel que negou hospedagem a indígenas é condenado por racismo

Data:

Gerente de hotel que negou hospedagem a indígenas é condenado por racismo | Juristas
Indígenas de diversas tribos e etnias acampados em Salvador (BA) (07/05/17) para discutir conjuntura política e cobrar demarcação de terras – Foto de joasouza

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou um gerente de hotel da cidade de Comodoro (MT) pelo crime de racismo, ao impedir que 13 professores indígenas, que estavam com reservas feitas pela Secretaria Municipal de Educação, se hospedassem no local.

O fato se deu em 2003 e segundo testemunhas o homem não aceitou especificamente os professores indígenas porque “não ficaria bem para a imagem do hotel”, mas aceitou outros docentes.

A decisão, que classificou a conduta do gerente como “discriminação ou preconceito de etnia”, foi tomada no mês de março, quase 20 anos após o caso, mas foi divulgada pelo MPF (Ministério Público Federal) na tarde de hoje. O MPF foi responsável pela denúncia contra o homem.

novohotel
Créditos: Vergani_Fotografia | iStock

O caso foi recebido pela Justiça Federal no ano de 2010 e a pena de três anos e seis meses é menor do que outra pena anterior imposta pela Justiça ao funcionário.

Em 2014, um juiz estimou para o gerente uma sentença de quatro anos e meio de prisão em regime semi-aberto. A diminuição da pena ocorre porque o homem não tem antecedentes criminais.

Com informações do UOL.


Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e Linkedin. Participe de nossos grupos no Telegram e WhatsApp. Adquira sua certificação digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por e-mail ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google
Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

STF retoma julgamento sobre uso da metragem dos imóveis no cálculo do IPTU

O STF retomou a análise de recurso apresentado por Chapecó (SC) contra decisão que considerou inconstitucional a definição da alíquota do IPTU com base na área construída do imóvel. O julgamento pode repercutir sobre legislações municipais, critérios de tributação e pedidos de restituição, além de suscitar debates sobre segurança jurídica e eventual modulação dos efeitos da decisão.

Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo