Gerente de hotel que negou hospedagem a indígenas é condenado por racismo

Data:

Gerente de hotel que negou hospedagem a indígenas é condenado por racismo | Juristas
Indígenas de diversas tribos e etnias acampados em Salvador (BA) (07/05/17) para discutir conjuntura política e cobrar demarcação de terras – Foto de joasouza

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou um gerente de hotel da cidade de Comodoro (MT) pelo crime de racismo, ao impedir que 13 professores indígenas, que estavam com reservas feitas pela Secretaria Municipal de Educação, se hospedassem no local.

O fato se deu em 2003 e segundo testemunhas o homem não aceitou especificamente os professores indígenas porque “não ficaria bem para a imagem do hotel”, mas aceitou outros docentes.

A decisão, que classificou a conduta do gerente como “discriminação ou preconceito de etnia”, foi tomada no mês de março, quase 20 anos após o caso, mas foi divulgada pelo MPF (Ministério Público Federal) na tarde de hoje. O MPF foi responsável pela denúncia contra o homem.

novohotel
Créditos: Vergani_Fotografia | iStock

O caso foi recebido pela Justiça Federal no ano de 2010 e a pena de três anos e seis meses é menor do que outra pena anterior imposta pela Justiça ao funcionário.

Em 2014, um juiz estimou para o gerente uma sentença de quatro anos e meio de prisão em regime semi-aberto. A diminuição da pena ocorre porque o homem não tem antecedentes criminais.

Com informações do UOL.


Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: FacebookTwitterInstagram e Linkedin. Participe de nossos grupos no Telegram e WhatsApp. Adquira sua certificação digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por e-mail ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google
Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.

Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música

Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.

Estudo aponta falhas estruturais no combate à violência contra a mulher no Brasil

Estudo da Rede Nacional de Controle Externo pela Proteção das Mulheres, com dados dos 27 tribunais de contas brasileiros, identificou falhas de orçamento, planejamento, equipes e integração entre órgãos responsáveis pelo enfrentamento à violência contra a mulher. Auditorias apontaram estruturas incompletas, baixa execução orçamentária e ausência de planos formais em diversos municípios.

Executivos do Goldman Sachs são alvo de investigação por suposta fraude societária

A Polícia Civil de São Paulo indiciou dois executivos do Goldman Sachs por suspeita de fraude e abuso na administração de sociedade por ações em investigação envolvendo a estrutura societária de fundos ligados à Oncoclínicas. A apuração busca esclarecer se informações sobre a participação da Centaurus Capital foram omitidas ou apresentadas de forma irregular para evitar uma oferta pública de aquisição de ações. O Goldman Sachs nega irregularidades, enquanto a CVM já havia concluído que a Centaurus não estava obrigada a realizar a OPA.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo