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A 3ª Câmara de Direito Civil confirmou sentença da comarca da Capital que condenou um motorista ao pagamento de danos morais, materiais e estéticos,...
Justiça condena agentes públicos pelo desvio de verbas da Saúde em Brasiléia
Decisão suspendeu direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público, além de outras determinações.
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Brasiléia...
Mantida condenação causada por colisão fatal entre ônibus e motociclista
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça negaram a Apelação Criminal n° 2016.009049-3, movida por um motorista de ônibus, condenado...
Juiz determina que mandado de segurança impetrado pela Uber seja redistribuído
O juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, titular da 10ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, determinou que seja feita a redistribuição do mandado de...
Justiça determina que distribuidora pague R$ 20 mil a vítima de atropelamento
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Nacional Gás Butano Distribuidora a pagar R$ 20 mil...