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Casas de Apostas Sofrem Bloqueio no Rio

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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção

O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.

Culpa de motorista de caminhão por acidente com trem impede viúva de ser indenizada

Por unanimidade a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o pedido de reexame de decisão que havia negado o pedido de indenização, de R$ 1 milhão, da viúva de um motorista de caminhão que morreu em acidente ao se chocar com um trem de carga, no Paraná. Ficou demonstrado, no processo, que não houve responsabilidade do empregador pelo acidente.

Motorista excluído da Uber por reclamações de passageiras tem reintegração negada

Foi rejeitado pela 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) o pedido de indenização e reintegração de um motorista a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. O homem foi removido pela empresa de seu rol de motoristas após passageiras reclamarem de conduta inapropriada. O acórdão mantém sentença proferida em primeiro grau pela juíza Patrícia Svartman Poyares, da 6ª Vara Cível de São Bernardo do Campo.

Detran-DF deve indenizar motorista por impedir expedição definitiva de habilitação

Por unanimidade o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) terá que indenizar um motorista que em razão de atribuição equivocada de infração grave, foi impedido de renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). No entendimento da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF, houve violação aos direitos de personalidade do autor, que ficou impossibilitado de dirigir por mais de quatro anos.

Motorista que trabalhava 16h diárias e só tinha dois domingos de folga por mês deve ser indenizado

Foi fixado em R$ 15 mil, pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), o valor da indenização a ser pago por transportadora referente ao chamado dano existencial, a um motorista que trabalhava 16 horas diárias e só tinha dois domingos de folga por mês.

Motorista é condenado por tentativa de homicídio ao atingir motociclista intencionalmente

Um motorista foi condenado a oito anos e dois meses de prisão, em regime fechado, pelo crime de tentativa de homicídio qualificado praticado ao atingir um motociclista intencionalmente. O crime ocorreu em outubro de 2013 e, na ocasião, um pedestre que estava no canteiro central da avenida também foi atingido e ferido.
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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!

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