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Modelo de recurso contra multa por não respeitar a faixa de pedestres

Modelo para recurso contra multa por não respeitar a...

Justiça de São Paulo impõe cautelares contra empresário após ataques contra concorrente

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) aplicou medidas cautelares como precaução para evitar a prisão de Vladimir Timerman, ex-jogador de rúgbi e proprietário da gestora de fundos de investimentos Esh Capitals, em relação a acusações de difamação e injúria dirigidas a Daniel Arbelini, sócio e diretor da gestora CTM Investimentos.

Modelo de recurso contra multa por avançar o sinal vermelho

1. Falha no Funcionamento do Semáforo: Alego que, no momento da infração, o semáforo estava com falhas de funcionamento, alternando as luzes de maneira irregular ou permanecendo mais tempo no amarelo do que o usual, o que causou confusão. Anexo depoimentos de testemunhas e, se possível, imagens de câmeras de segurança que mostram o comportamento do semáforo.

Modelo de recurso contra multa por não obedecer à sinalização de trânsito

Modelo para recurso contra multa por não obedecer à...

Latam Airlines Brasil deverá indenizar passageiro por falta de lugar em voo

A companhia aérea Latam Airlines Brasil foi condenada a indenizar um consumidor que foi impossibilitado de embarcar por não haver mais lugares disponíveis no voo contratado, ou seja, devido a ocorrência de "overbooking"...

Modelo de Petição de Ação Indenizatória - Extravio de Bagagem - Voo Internacional

Os requerente realizou uma viagem internacional com múltiplos destinos, passando precipuamente pelas cidades de Lisboa, Barcelona, Paris e Milão na segunda quinzena de Fevereiro de 2009.

eBook sobre direitos dos passageiros que irão para a Copa do Mundo

A Copa do Mundo de 2018 na Rússia já começa na próxima semana, dia 14 de junho, e muitos brasileiros já começaram a se preparar para acompanhar os jogos em solo russo. E para auxiliar os viajantes, o Portal Juristas em conjunto com o Senhores Viajantes e o Portal Denuncio, elaboraram um eBook com as principais questões que um passageiro de aviação civil enfrenta

Saiba como funcionam os juizados dos aeroportos

Os juizados especiais dos aeroportos de Congonhas (Capital) e Cumbica (Guarulhos) atendem passageiros que enfrentam problemas com as companhias aéreas e buscam uma conciliação. Recebem reclamações por falta de informação, overbooking, atrasos e cancelamentos de viagens, extravio e violação de bagagens, entre outras...

Consumidor tem até hoje para comprar passagem com franquia de bagagem garantida

Quem comprar passagem aérea a partir de amanhã (14) vai ter que ficar atento às regras de cobrança de bagagens que deverão ser implementadas pelas companhias aéreas. Entra em vigor nesta terça-feira o novo regulamento aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para o transporte aéreo de passageiros, que prevê a possibilidade de as empresas cobrarem por qualquer bagagem despachada.
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Popular

Modelo de recurso contra multa por avançar o sinal vermelho

1. Falha no Funcionamento do Semáforo: Alego que, no momento da infração, o semáforo estava com falhas de funcionamento, alternando as luzes de maneira irregular ou permanecendo mais tempo no amarelo do que o usual, o que causou confusão. Anexo depoimentos de testemunhas e, se possível, imagens de câmeras de segurança que mostram o comportamento do semáforo.

Modelo de recurso contra multa por não obedecer à sinalização de trânsito

Modelo para recurso contra multa por não obedecer à...

Modelo de recurso contra multa por excesso de velocidade

Solicito a verificação da calibragem e da manutenção regular do radar que registrou a infração. Documentos em anexo indicam que há um histórico de manutenções irregulares e falhas técnicas no tipo de equipamento utilizado, o que pode ter resultado em uma medição incorreta da velocidade.

Modelo de recurso para cancelamento de multa por dirigir alcoolizado

Teste do Bafômetro Inconclusivo ou Defeituoso: Solicito uma revisão dos resultados do teste de bafômetro, que indico serem inconclusivos ou possivelmente afetados por um equipamento defeituoso.

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