Resultados da busca por: pca
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Modelo – Ação Civil Pública – ACP – ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente
Visa a presente obter a intervenção do Poder Judiciário com o fito de salvaguardar a vida e a saúde da RN XXX, nascida no dia XXX. Conforme relatório médico acostado, a criança encontra-se internado na Maternidade XXX, nesta cidade, e necessita, com urgência, com todos os recursos necessários, ser transferida para uma UTI neonatal, serviço que não está disponível na unidade onde se encontra no momento.
Homofobia: Advogado é condenado por comentários homofóbicos no Tribunal do Júri
A juíza Cynthia Torres Cristofaro, da 23ª vara Criminal de São Paulo decidiu pela condenação do advogado Celso Machado Vendramini a três anos de prestação de serviços à comunidade por Homofobia. Ele teria feito comentários homofóbicos durante sessão do Tribunal do Júri.
Daniel Alves deve ser julgado pela acusação de estupro ainda este ano
A Justiça Espanhola deve julgar ainda neste ano se Daniel Alves é ou não culpado pelo caso de estupro a uma mulher de 23 anos. O brasileiro está em prisão provisória desde 20 de janeiro, acusado de "agressão sexual com acesso carnal", em dezembro de 2022, na discoteca Sutton, em Barcelona. O início do próximo ano é o prazo máximo previsto para o julgamento.
TSE publica decisão que tornou Bolsonaro inelegível
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta terça-feira (1°) o acórdão da decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível pelo período de oito anos. A decisão foi proferida em sessão no dia 30 de junho. O ex-presidente foi condenado por ataques, sem provas, ao sistema eleitoral. Ele não será preso, porque essa ação no TSE não é do âmbito penal.
Banco Central deve reduzir juros após 1 ano de Selic a 13,75%
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) se reúne nesta quarta-feira (2) e deve reduzir a taxa básica de juros da economia brasileira (Selic), atualmente em 13,75%. Se confirmado, esse será o primeiro corte dos juros em três anos. A última queda aconteceu em agosto de 2020, em meio à fase mais tensa da pandemia da Covid-19, quando a taxa Selic chegou a 2% ao ano (o nível mais baixo da história).