O canal Juristas, em parceria com a Visa4You, trouxe uma entrevista detalhada sobre nacionalidade portuguesa e vistos para brasileiros que desejam residir em Portugal.
Foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), pela Associação de Advogadas pela Igualdade de Gênero (AAIG), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6273, com...
Foi ajuizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6276) contra as alterações introduzidas...
Os deputados mantiveram na sessão do Congresso Nacional desta terça-feira (10), por 223 votos contra 193, o Veto 35/2019, que barrou alguns pontos do...
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Descubra como o direito autoral está se adaptando à era da inteligência artificial. Entenda os desafios e oportunidades nesse cenário em constante evolução.
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