Resultados da busca por: prazo
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Dívida de execução trabalhista pode ser parcelada com base no novo CPC, diz TRT-3
O parcelamento de débito previsto no artigo 916 do novo Código de Processo Civil pode ser aplicado a execuções trabalhistas quando se verificar, em...
Tribunal Regional do Trabalho entende que prescrição de ação de indenização por acidente começa a correr a partir da aposentadoria por invalidez
O prazo da prescrição para interpor ação de indenização por danos morais ou materiais decorrentes de acidente de trabalho tem início a partir da...
Entram em vigor novas regras da Receita Federal para facilitar combate à corrupção
Nos últimos dias de 2016, a Receita Federal editou três normas que padronizam o compartilhamento de informações com outros países e facilitam a identificação...
Defensoria do AM anuncia mutirão de audiências de custódia, mas não divulga data
Após pedido do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, o defensor público do Amazonas em exercício, Antônio Carlos Albuquerque, anunciou a realização de um...
CEF terá que quitar financiamento de imóvel após suicídio da proprietária
A Caixa Econômica Federal (CEF) terá que quitar o financiamento de um imóvel adquirido por uma mulher que cometeu suicídio. A decisão é do...