Resultados da busca por: processo judicial eletrônico
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Modelo de Petição com Pedido de Localização e Bloqueio de Bens Imóveis via SREI
Modelo de Petição com Pedido de Localização e Bloqueio de Bens Imóveis via SREI
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA...
Modelo de Ação de Interdição C/C Pedido de Curatela Provisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DESTA CAPITAL/PB
PARTE AUTORA, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF XXXXXX, e-mail (correio...
Anuência da instituição financeira mutuante na cessão de direitos sobre imóvel financiado pelo Sistema Financeiro da Habitação – SFH
O Superior Tribunal de Justiça definiu que no caso de cessão de direitos sobre imóvel financiado no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação, realizada...
Usucapião de imóvel vinculado ao Sistema Financeiro de Habitação – SFH
O Superior Tribunal de Justiça entendeu que o imóvel vinculado ao Sistema Financeiro da Habitação não pode ser objeto de usucapião. Jurisprudência em Teses...
Justiça proíbe plano de saúde de inserir cláusula que exclui exames de diagnóstico de câncer
A 8ª Vara Cível de São Paulo confirmou tutela provisória e determinou que a operadora de planos de saúde (Central Nacional Unimed - Cooperativa Central) se abstenha de inserir ou de aplicar cláusula contratual que exclua a cobertura do exame para diagnóstico e acompanhamento de câncer...