Resultados da busca por: processo judicial eletrônico

Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE

Artigos exclusivos!

Modelo de Ação Indenizatória por Abandono Afetivo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA...

O Processo de Cancelamento e Nulidade de Marcas: O Que Você Precisa Saber

O Processo de Cancelamento e Nulidade de Marcas: O...

Como Lidar com Violações de Marca: Medidas Legais e Preventivas

Como Lidar com Violações de Marca: Medidas Legais e...

Modelo - Contrato de Prestação de Serviços de Psicologia

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Psicologia   CONTRATO...

Bradesco Saúde é condenada por negar exame de endoscopia por cápsula

O juiz do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido da autora e condenou a Bradesco Saúde a reembolsar os danos...

TJDFT aumenta condenação de restaurante por reprodução não autorizada de obra de Athos Bulcão

A 1a Turma Cível do TJDFT, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso da Fundação Athos Bulcão para reformar a sentença de 1ª Instância...

Ex-prefeito de Telmo Marinho (RN) condenado por homicídio deve cumprir pena em regime semiaberto

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 138862) que garante ao ex-prefeito de Telmo Marinho (RN) Germano Patriota...

Tribunal Regional Federal da 4ª Região determina que INSS disponibilize local próprio para atendimento de advogados no RS

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, na última semana, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Rio Grande do...
PUBLICIDADE

Popular

O Processo de Cancelamento e Nulidade de Marcas: O Que Você Precisa Saber

O Processo de Cancelamento e Nulidade de Marcas: O...

Como Lidar com Violações de Marca: Medidas Legais e Preventivas

Como Lidar com Violações de Marca: Medidas Legais e...

Modelo - Contrato de Prestação de Serviços de Psicologia

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Psicologia   CONTRATO...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de [Descrever os Serviços] pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, conforme as condições estipuladas neste instrumento.

Inscreva-se