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Fotógrafo Giuseppe Stuckert será indenizado por uso indevido de sua fotografia
A Tropical Sailrio Viagens Ltda - EPP terá que pagar indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e...
Mantida decisão do CNJ que aposentou compulsoriamente juiz de São Luís (MA)
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 30806, impetrado pelo juiz Abrahão Lincoln...
Não reconhecido dano moral a mulher que tem mesmo nome de jargão de campanha publicitária
Desembargadores da 10ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram pedido de ação indenizatória, por dano moral, a mulher que passou a sofrer chacotas verbais devido...
STF recebe denúncia por peculato contra senador Renan Calheiros
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (1º), recebeu parcialmente a denúncia oferecida pelo Procuradoria Geral...
STJ nega habeas corpus a ex-marido da atriz Luíza Brunet
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro rejeitou habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Lirio Albino Parisotto, denunciado pela prática...