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Tribunal mantém condenação a 90 anos de prisão de homem que estuprou netas da esposa
Um homem foi condenado a 90 anos de reclusão em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável contra três crianças, suas netas por...
Modelo de Petição – Ação de Revisão da Vida Toda – Atualizado 2023 após a decisão do STF
AO JUÍZO FEDERAL DA VARA __ FEDERAL DE __ SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE __
STF: Tema 1.102 - Revisão da vida toda (Repercussão geral);
STJ:...
Modelo de Petição – Pedido de Promoção em Ressarcimento de Preterição Assegurando a Realização de Curso C-ASEMSO (STF Tema 22 de Repercussão Geral)
Ao Juízo da ___ª Vara Federal da Subseção Judiciária de São Pedro da Aldeia-RJ.
Competente por distribuição
Procedimento do Juizado Especial Federal
Tutela de Urgência Antecipada
Promoção em...
Modelo de Petição – Exceção de pré-executividade na ação de execução fiscal
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA DA COMARCA DE XXXXXXXXXX
Proc. nº XXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXXXX, devidamente qualificado (a) nos...
Modelo de Petição – Ação de Revisão de Alimento com pedido de Tutela de Urgência c.c Guarda Compartilhada
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA XX VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXXXXX
Processo por dependência...