Resultados da busca por: relator
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Modelo de Petição – Alegações finais por memoriais
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF
PROCESSO Nº 00000
FULANO DE TAL, já qualificado nos autos do presente processo...
Empresa de ônibus deve indenizar passageira que sofreu queda no veículo
A 8ª Turma Cível do TJDFT confirmou uma decisão anterior que condenou a Auto Viação Marechal a indenizar uma passageira por danos materiais e...
Nova ação civil pública contra mineradoras deve ficar na Justiça estadual
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu que uma ação civil pública contra a Samarco Mineração S.A., a Fundação...
Energisa-PB é obrigada a custear remoção de poste com fios de alta tensão que atravessam imóvel privado
A Energisa Paraíba foi declarada responsável pela remoção de um poste com fios de alta tensão que atravessavam o imóvel das apelantes, em decisão...
TJSP mantém multa contra plataforma que revende ingressos de shows e eventos
TJSP mantém multa contra plataforma que revende ingressos de shows e eventos
A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo...