Resultados da busca por: software
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Adoção do sistema atributivo para obtenção do registro de propriedade de marca e sua relativização
Adoção do sistema atributivo para obtenção do registro de propriedade de marca e sua relativização
O Superior Tribunal de Justiça entende que a legislação brasileira...
Parâmetros para a caracterização da colidência entre marcas
Parâmetros para a caracterização da colidência entre marcas
O Superior Tribunal de Justiça considera que para a caracterização da colidência entre marcas, devem ser utilizados...
Demonstração da inobservância dos padrões de produtos e serviços como fundamento para impedimento de utilização da marca licenciada
Demonstração da inobservância dos padrões de produtos e serviços como fundamento para impedimento de utilização da marca licenciada
O Superior Tribunal de Justiça considera que...
Efeitos jurídicos da declaração de caducidade do registro de marca
Efeitos jurídicos da declaração de caducidade do registro de marca
O Superior Tribunal de Justiça considera que a declaração de caducidade do registro de marca...
Prazo prescricional da pretensão de abstenção de uso de marca na vigência do Código Civil de 1916
Prazo prescricional da pretensão de abstenção de uso de marca na vigência do Código Civil de 1916
De acordo com o entendimento do Superior Tribunal...