Resultados da busca por: superior tribunal de justiça
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Negada autorização para advogado não vacinado contra Covid-19 entrar no TJSP
Foi indeferido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes habeas corpus por meio do qual um advogado que não se vacinou contra a Covid-19 buscava ter livre acesso aos fóruns do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Por meio de portaria a corte paulista condiciona o acesso a seus prédios à apresentação de comprovante de vacinação (ao menos uma dose) de vacina.
STJ mantém indisponibilidade de R$ 277 milhões do governador sul-mato-grossense Reinaldo Azambuja
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, quarta-feira (15), a indisponibilidade de bens ligados ao governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), seus familiares e uma empresa a ele vinculada, no valor de R$ 277 milhões.
2ª Tuma do STJ mantém indenização de R$ 400 mil para pais de jovem morto em acidente de trânsito
Foi conformado pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o acórdão que estabeleceu indenização por danos materiais e morais, no valor de R$ 400 mil, para os pais de um jovem que morreu quando trafegava com seu carro, por uma avenida em obras e colidiu com um bloco de concreto.
STJ mantém demissão de ex-reitor da UnB por aplicação irregular de verbas públicas
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a demissão do ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) Timothy Mulholland, determinada após Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que apurou irregularidades na celebração e execução de contrato entre a Fundação Universidade de Brasília (FUB) e a Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração (Fepad), em 2003. O contrato, no valor de R$ 800 mil, destinava-se à prestação de serviços especializados e ao fornecimento de tecnologia para o setor rural.
STJ mantém sequestro de bens de sócio de rede de supermercados beneficiada em suposto esquema de sonegação
Foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), provimento ao recurso apresentado pelo empresário Helio Felis Palazzo, sócio de uma rede de supermercados no Distrito Federal. A decisão foi do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que manteve o sequestro de ativos financeiros determinado para garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos.