Resultados da busca por: superior tribunal de justiça

Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE

Artigos exclusivos!

Casas de Apostas Sofrem Bloqueio no Rio

O mercado de apostas online no Brasil está fervendo,...

Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção

O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.

Retrospectiva dos próximos concursos

Concurso Senado Federal Semana passada aconteceu uma audiência para discutir sobre a abertura do edital do Senado Federal. Conforme informações passadas, a previsão é que...

Assinatura eletrônica para criação de partido político é autorizada pelo TSE

Por quatro votos a três, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu autorizar o uso de assinaturas eletrônicas — em vez de em papel  — para...

Prova obtida em revista íntima fundada em critérios subjetivos é ilícita

Foi decidido pela Sexta Turma do Superior Tribunal Federal (STJ) que são ilegais as provas obtidas por meio de revista íntima realizada em presídio...

50 tribunais são premiados pelo CNJ por excelência e qualidade

Durante o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, mais de 50 tribunais foram homenageados com o Prêmio CNJ de Qualidade, cuja abertura ocorreu nesta...

Parte de sentença do TST sobre planos de saúde de funcionários dos Correios é suspensa

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu parte os efeitos de decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) por entender haver...
PUBLICIDADE

Popular

Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Planejamento Sucessório: Como evitar problemas ao dividir a herança de imóveis

Conheça o que fazer para evitar conflitos familiares em...

Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!

Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.

Inscreva-se