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Juristas Academy Realiza 6ª Edição do International Insolvency Law Conference
A Juristas Academy promoverá no dia 18 de outubro a 6ª Edição do International Insolvency Law Conference, um evento internacional voltado para discussões sobre os avanços e desafios no campo do Direito de Insolvência. A conferência será transmitida ao vivo pelo [Canal Juristas no YouTube](https://www.youtube.com/juristas/live), tornando o conteúdo acessível a advogados, especialistas financeiros e entusiastas de todo o mundo.
Lei Carolina Dieckmann: Tudo o que você precisa saber sobre
Descubra os detalhes da Lei Carolina Dieckmann, legislação essencial para a proteção contra crimes virtuais no Brasil.
Internet como Direito Humano: Entenda a Importância
Descubra por que tratar a Internet como Direitos Humanos é vital para a liberdade e desenvolvimento social no Brasil.
DarkWeb, DeepWeb e DarkNet: Entenda as Diferenças
Descubra com clareza as características e diferenças entre DarkWeb, DeepWeb e DarkNet no contexto do ciberespaço. Acesse informações seguras!
TJSP decreta prisão preventiva de Thiago Brennand
A Justiça paulista decretou, nesta terça-feira (27), a prisão preventiva do empresário Thiago Brennand Fernandes Vieira (42). A decisão foi da juíza Erika Soares de Azevedo Mascarenhas, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, que atendendo ao pedido do Ministério Público (MP), determinou que o nome do empresário passe a constar na lista vermelha da Interpol, indicando que ele está sendo procurado pela polícia no Brasil.
Caixa deve indenizar correntista por resgate de aplicação e antecipação de pagamento de empréstimo
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve condenação à Caixa Econômica Federal, por realizar o resgate de aplicação financeira e efetuar o pagamento antecipado de um empréstimo sem que o correntista tivesse solicitado. O colegiado entendeu como indevida intromissão da instituição financeira sobre o patrimônio do cliente o que gera o direito à indenização por danos material e moral.
Justiça catarinense mantém prisão de golpista que usava documentos falsos para abrir contas e pedir empréstimos
A Justiça catarinense manteve a prisão de um homem de São Paulo, preso em flagrante ao aplicar golpes em cidades das comarcas de Itajaí e de São José. Com documentos falsos, o golpista abria contas bancárias para realizar saques por meio de empréstimos e de financiamentos. A decisão unânime foi da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
TSE determina que empresas de telefonia expliquem disparo em massa de SMS golpista
O corregedor-geral da Justiça eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, determinou na segunda-feira (26) que as empresas de telefonia Celepar (Informação e Comunicação do Estado do Paraná) e Algar Telecom S.A. informem, no período de 24 horas, se interromperam o disparo em massa de SMS com ameaça em caso de derrota do candidato à reeleição, presidente Jair Bolsonaro, na eleição de 02 de outubro.
Sikêra Jr. e Rede TV! são condenados por ofensa ao marido de Xuxa, o cantor Junno Andrade
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), manteve decisão que condenou o apresentador Sikêra Jr. a pagar R$ 10 mil por danos morais ao cantor e compositor Junno Andrade, marido da apresentadora Xuxa Meneghel. O valor deve ser acrescido de juros e correção monetária.
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